Prevenção e combate à evasão escolar: uma análise jurídica e institucional

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Data

2024-06

Tipo de documento

Monografia

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Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

NANDI, Raphaela da Silva

Orientador

NUNES, Michel Medeiros

Coorientador

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso aborda a evasão escolar no Brasil, analisando suas causas, consequências e medidas de prevenção. O objetivo principal é entender os fatores que contribuem para a evasão escolar e avaliar a eficácia dos programas governamentais e estaduais destinados a combatê-la. A metodologia inclui revisão bibliográfica sobre a evolução histórica do direito à educação, as principais leis e normas relacionadas ao tema, bem como a análise de programas específicos como o Programa Mais Educação, Bolsa Família, Escola Aberta, Pronatec e APOIA. O estudo identifica que os fatores socioeconômicos, familiares, educacionais, institucionais e psicossociais são os principais determinantes da evasão escolar. Além disso, a pesquisa destaca o papel fundamental do Estado, das instituições de ensino e dos pais na prevenção e combate à infrequência escolar. Os resultados indicam que, embora os programas governamentais tenham contribuído para a redução da evasão escolar, ainda há desafios significativos a serem superados, como a necessidade de uma abordagem mais integrada e o fortalecimento das políticas públicas. A conclusão reforça a importância de ações conjuntas entre governo, escolas e famílias para garantir o direito à educação e reduzir a evasão escolar no Brasil.

Palavras-chave

Evasão escolar, Educação, Políticas públicas

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