Medidas Executivas Atípicas e Negócios Jurídicos Processuais como potencialização da efetividade na execução.
dc.contributor.advisor | CUNHA, Guilherme Antunes da | |
dc.contributor.author | Almeida, Helena Panzenhagen de | |
dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-12T21:03:03Z | |
dc.date.available | 2022-07-12T21:03:03Z | |
dc.date.issued | 2022-06-30 | |
dc.description.abstract | A proposta deste trabalho é investigar a utilização das medidas atípicas e dos negócios jurídicos processuais como condição para potencializar a efetividade do procedimento executivo. Inicialmente, aborda-se o contexto do judiciário brasileiro no tocante à fase de execução, cuja finalidade é entregar ao jurisdicionado a efetiva satisfação dos seus direitos. Em continuidade, discorre-se sobre os princípios atinentes ao processo e à fase de execução, dando ênfase ao autorregramento da vontade como norteador para as hipóteses debatidas ao longo do trabalho. Em seguida, a pesquisa percorre os aspectos do negócio jurídico processual, espécies, formas e limites de aplicação. Igualmente, são abordados aspectos referentes às medidas executivas atípicas relativas ao tema proposto. Posteriormente, analisa-se a jurisprudência a respeito dos temas em paralelo com sugestões de construções de medidas executivas atípicas em conjunto – ou não – com os negócios jurídicos processuais. Ao final, são lançadas algumas provocações relacionadas ao tema, visto que a jurisprudência ainda não se consolidou, acerca da relação entre medidas atípicas e negócios jurídicos processuais. | pt |
dc.format.extent | 29 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24681 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Tutela jurisdicional executiva. Medidas executivas atípicas. Negócios jurídicos processuais | pt_BR |
dc.title | Medidas Executivas Atípicas e Negócios Jurídicos Processuais como potencialização da efetividade na execução. | pt_BR |
dc.title.alternative | ATYPICAL EXECUTIVE MEASURES AND PROCEDURAL LEGAL BUSINESS TO INCREASE THE EFFECTIVENESS IN EXECUTION | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Zona Sul / UNIRITTER | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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