Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?
| dc.contributor.advisor | Avanci, Thiago | |
| dc.contributor.author | Farias, Renan | |
| dc.coverage.spatial | Santos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-20T16:32:30Z | |
| dc.date.available | 2021-12-20T16:32:30Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-16 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso com ênfase em Direito Constitucional objetiva uma análise de colisão de direitos fundamentais em um prisma geral. Apresentando possíveis soluções à resolução de conflitos entre normas constitucionais basilares e direitos fundamentais que, eventualmente, possam colidir através de hermenêutica e axiologia constitucional, fórmulas matemáticas que podem ser aplicadas à casos concretos e princípios correlatos de ponderação constitucional, como forma de dirimir conflitos e oferecer soluções racionais e justas à lide. Ainda, o presente trabalho traz à lume alguns exemplos práticos das soluções abordadas no trabalho, como forma de elucidar tudo o que foi apresentado. | pt |
| dc.format.extent | 49 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20311 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Colisão | pt_BR |
| dc.subject | Sopesamento | pt_BR |
| dc.title | Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais? | pt_BR |
| dc.title.alternative | Fundamental rights collision: are there fundamental rights collision? | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Unimonte | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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