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Navegando Direito por Autor "DE LUCA, Guilherme Domingos"
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Monografia Acesso aberto O acesso à internet como garantia dos direitos humanos: análise sobre o prisma do direito constitucional ao acesso à informação e educação.(2024-06) BROCHADO, Grigor Gama de AmorimO presente estudo tem como objetivo abordar um tema de extrema relevância para os tempos atuais: o acesso à internet como um meio essencial para a garantia dos direitos humanos fundamentais, com especial ênfase no direito à educação e ao acesso à informação. Este trabalho visa fornecer ao leitor uma compreensão abrangente do processo e da evolução histórica tanto da internet quanto dos direitos fundamentais, a fim de contextualizá-lo adequadamente. Em seguida, será destacada a importância da internet na contemporaneidade, bem como serão discutidas as principais legislações que a regulam e os principais desafios e obstáculos enfrentados pela sociedade brasileira para assegurar um acesso livre e seguro à internet para todos os seus cidadãos. Adicionalmente, serão analisadas possíveis soluções para esses conflitos, visando promover uma discussão informada e propositiva sobre esse tema crucial. Como método de pesquisa, utilizaremos artigos científicos, referências bibliográficas, literaturas e o ordenamento jurídico brasileiro.Monografia Acesso aberto Reconhecimento fotográfico no âmbito do processo criminal(2024-06) BATISTA, Bruna de LimaO seguinte trabalho, tem como objetivo abordar um assunto cada vez mais comentado e mais rotineiro no cotidiano brasileiro. O reconhecimento fotográfico tem como intuito ser usado como um dos meios de provas utilizados para condenação do indivíduo, de forma a ter outros meios que comprove a veracidade do caso. A intenção deste trabalho é apresentar alguns pontos, principalmente a importância de como deve ser utilizado o reconhecimento fotográfico de acordo com o código de processo penal. Buscando esclarecer ainda dúvidas e trazer para conhecimento do leitor pontos importantes sobre o tema.