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Navegando Direito por Autor "Almeida, Matheus Henrique Morais"
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Monografia Acesso aberto A essencialidade da mineração frente à pandemia Covid-19(2021-11-29) Almeida, Matheus Henrique MoraisEssa pesquisa tem como tema principal o estudo da essencialidade da mineração no Brasil em decorrência da pandemia Covid-19 e tem como objetivo geral demonstrar a importância econômica e socioeconômica da atividade minerária em face da atipicidade trazida por estes tempos. A mineração incontestavelmente é uma das maiores fontes geradoras de renda e de empregos no país, além de ser uma grande fornecedora de insumos com efeito cascata a diversas cadeias produtivas no nosso país, envolvendo agricultura, alimentação, eletroeletrônica, geração e transmissão de dados, produção e transmissão de energia, entre outros. Com este pressuposto, é apresentado neste trabalho uma análise da legislação atribuída à atividade minerária, a sua participação na economia, além do papel exercido no combate à disseminação do Covid-19. Para atingir este objetivo, a proposta utiliza a análise de dados estatísticos de instituições governamentais, os pronunciamentos oficiais, a legislação histórica e contemporânea, além de reportagens jornalísticas que trataram do assunto ao longo do período analisado. A partir das informações obtidas, foi possível realizar uma reflexão acerca da importância que a mineração exerceu e exerce em prol do desenvolvimento econômico e social do país, principalmente no contexto pandêmico.