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Navegando UNIFG (BA) por Autor "Almeida, Diego Costa"
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Artigo Científico Acesso fechado Uma análise do assédio moral na relação entre clube e atleta profissional de futebol(2021-06-19) Ramos, Ricardo Wagner CostaO presente trabalho propõe analisar o assédio moral nas relações de trabalho, que estão também inseridas na mesma proporção nas relações de trabalho que envolvem jogadores profissionais de futebol, bem como suas implicações jurídicas e sociais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando dar visibilidade a um tema cada vez mais presente nos tribunais. O assédio moral sempre esteve presente nas relações de trabalho, onde houver relações humanas existira um campo propicio ao conflito e a divergências, sendo assim, no ambiente laboral a relação empregada versus chefe encontra um campo ainda mais fértil a divergências e conflitos muitas vezes ferindo a dignidade do empregado e ocasionando diversos danos seja na vida profissional, pessoal ou até mesmo prejuízos à saúde do empregado. Com efeito, a evolução do capitalismo e das comunicações e o hedonismo e narcisismo ligado a atletas, aumentou a competição entre as organizações, fertilizando ainda mais o campo para cobranças por eficiência, metas e resultados por parte das empresas e do outro lado os empregados cada vez mais pressionados a ceder e entregar resultados a qualquer custo, além de serem tratados como objeto de demonstração de beleza, e ou, ícone de sobriedade e capacidade fora de suas funções contratuais. Nesse ambiente, percebemos a importância de se normatizar essa relação que alcançou muitos avanços com a implantação da CLT, contudo novas demandas surgem e precisam ser sanadas a fim de se garantir a dignidade, saúde mental e física dos trabalhadores, vindo a permitir vida saudável, longa e prospera em todos os sentidos estritos das palavras, que são baseadas em princípios constitucionais que são cláusulas pétreas. Analise feita pelo método dedutivo, tendo como base a pesquisa bibliográfica, pautada na legislação, em livros, artigos e monografias anteriormente publicados, por meio do método dedutivo, efetuou-se a analise concreta de jurisprudências pautadas em doutrinas e códigos legislativos que ao serem destrinchados e então expostos trazem maior compreensão dos argumentos desenrolados na pesquisa que intenciona tornar mais simples a compreensão do temaDissertação Acesso aberto Dos direitos do texto aos direitos do intérprete: a história dos direitos sociais dos trabalhadores pelo Supremo Tribunal Federal(2021) Almeida, Diego CostaO presente trabalho visa demonstrar por meio de uma abordagem qualitativa, bibliográfica e histórica como o STF tem desvirtuado o texto constitucional no controle de constitucionalidade dos direitos sociais dos trabalhadores em nome da racionalidade econômica propagada pelo neoliberalismo. Sustentado pela crítica hermenêutica do direito e a partir do conceito de superinterpretação trazido por Umberto Eco, esclarece-se que essa lógica implica no retorno à filosofia da consciência com reflexo deletério no Estado Democrático de Direito. É que se olvida de argumentos de princípio e dos vetores interpretativos da coerência e integridade na busca pela resposta constitucionalmente adequada. Com isso, vale-se da sua condição de último intérprete da Constituição no contexto de uma supremacia judicial para pavimentar o caminho do Direito do Trabalho de Exceção, conforme classificação de Antônio Casimiro, marcado pela mercantilização dos direitos sociais por meio de uma jurisprudência da austeridade. Ao final, após análise prática do julgamento da ADI6363, propõe-se evidenciar como essa narrativa do STF também tem impactado na força normativa da Constituição e na própria autonomia do Direito com a indicação de que a preservação desse último como ciência perpassa pela adoção da hermenêutica filosófica no cenário pós virada linguística em que o direito do intérprete cede espaço ao direito do texto.Artigo Científico Acesso aberto Prestador de serviços ou empregado? Uma análise acerca do fenômeno da "uberização" do trabalho à luz dos requisitos do vínculo empregatício(2021-06-18) Costa, Victória Catarina Marques Dias daO cenário tecnológico decorrente da inserção das atuais plataformas de compartilhamento de serviços introduziu mudanças significativas no trabalho. Com efeito, esses avanços exigiram do trabalhador a adesão a essa nova proposta sem que lhe fosse oportunizado discutir o formato em que se daria essa relação. O presente trabalho se propõe a descortinar exatamente essa realidade, denominada comumente de uberização do trabalho, e, para tanto, no primeiro momento, preocupa-se em esclarecer esse fenômeno com os detalhes que permeiam a realidade prática dessa atividade. Mais adiante, evidencia-se os requisitos do vínculo empregatício com a demonstração de que há a necessidade de se analisar a situação posta à luz da subordinação algorítmica, para, ao final, reconhecer a existência de vínculo empregatício com as empresas utilizem do software da plataforma.