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Artigo Científico Acesso fechado A ação dos óleos essenciais nas lesões de psoríase(2023-12) FERNANDES, Vitória PratesA psoríase, uma enfermidade cutânea crônica e sistêmica de caráter inflamatório, cuja etiologia permanece desconhecida, tem suscitado considerável empenho na pesquisa científica para elucidar sua fisiopatologia e propiciar o desenvolvimento de novos fármacos. Este estudo propôs-se a analisar artigos científicos indexados em periódicos internacionais online, com o enfoque na aplicação tópica de óleos essenciais para o tratamento das lesões psoriásicas por meio de uma revisão integrativa da literatura. Os dados foram coletados entre 2016 e 2023 nas bases LILACS, SciELO e PubMed. Sete artigos foram selecionados para discussão, sendo que cinco deles apresentaram resultados relacionados à aplicação tópica de óleos essenciais de Mentha x Piperita, Perilla frutescens, Lavandula angustifolia, Pinus canariensis, Cupressus lusitanica, Cupressus arizonica, bem como dos componentes isolados Linalol, Acetato de Linalila e Aromatic-turmerone em lesões psoriásicas induzidas por imiquimode em camundongos BALB/c, relatando resultados positivos. Adicionalmente, dois artigos evidenciaram os efeitos antiproliferativos e indutores de apoptose dos óleos essenciais de Prunus armeniaca e Zanthoxylum bungeanum em células HaCaT, sugerindo um uso promissor destes no controle das lesões. Conclui-se que os óleos essenciais apresentam potencial para serem incorporados como constituintes em medicamentos destinados ao tratamento e controle da psoríase, embora ressalte-se a imperatividade de prosseguir com pesquisas adicionais para consolidação e aprofundamento da compreensão sobre este tema.Artigo Científico Acesso fechado A anemia falciforme na população negra do Brasil: uma relação entre etnia e saúde(2023-12) RIBEIRO, Ana Cecília de Castro; PINTO, Mariana Pereira AndradeA anemia falciforme é uma doença genética e hereditária causada por uma mutação genética que resulta em alteração na estrutura da hemoglobina. No Brasil, o processo de miscigenação, após a entrada de negros escravizados, proporcionou a disseminação das características genéticas dessa população no país. A característica do formato de foice da hemoglobina propicia graves sintomas clínicos, como vasoclusão, resultando em isquemia tecidual, desencadeando crises dolorosas, além de levar a possível insuficiência de alguns órgãos. O objetivo do estudo é reunir e analisar as evidências científicas disponíveis, relacionadas à anemia falciforme em negros no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura a partir de buscas ativas nas bases de dados Scielo, MEDLINE via plataforma PubMed e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e LILACS também via BVS. Foram incluídos artigos obtidos na íntegra e acesso livre, nas línguas portuguesa e inglesa e publicados nos últimos 20 anos. Excluídos aqueles cujo título e resumo não estavam dentro do tema e os duplicados. Ao total foram encontrados 1930 artigos. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão totalizaram 18 artigos e, após leitura na íntegra, selecionados 11 artigos, acrescentado um manual do Ministério da Saúde. A disparidade que afeta os pacientes de origem negra, tanto ao nível de doenças individuais quanto em seu contexto global torna o enfrentamento à anemia falciforme um problema de saúde pública que requer políticas públicas de saúde estruturadas e melhor assistência de informação à população negligenciada, a fim de minimizar os danos e disseminação da doença.Artigo Científico Acesso aberto A atuação do acadêmico de enfermagem no centro de referência à saúde mental: relato de experiência(2023-12) OLIVEIRA , Jennifer Nayara Assunção; MARTINS, Joana Ribeiro; BARROS, Thais RibeiroObjetivo: o estudo tem como objetivo relatar a experiência de atuação acadêmica do estágio supervisionado obrigatório de enfermagem no centro de referência em saúde mental. Metodologia: trata-se de um relato de experiência, de cunho descritivo, baseado na vivência de três discentes durante o estágio supervisionado obrigatório, vivenciando experiências relacionadas à saúde mental no curso de graduação em enfermagem de uma instituição de ensino superior Uni-BH na cidade de Belo Horizonte. Resultado: após a chegada das docentes no campo, sucedeu uma ruptura de preconceitos que as mesmas tiveram antes mesmo de conhecer realmente do que se tratava o conceito do campo. No primeiro dia das educandas no centro de referência em saúde mental, elas conheceram os usuários, puderam conhecer como seria o fluxograma, e como a equipe trabalhava, cada usuário tinha um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um médico e um psicólogo que são chamados de referência, qualquer problema que pudesse acontecer com o usuário era direcionado para sua referência. Considerações finais: o estudo apresenta a relevância do cuidado terapêutico do indivíduo com transtorno mental, cada discente certamente mudou o seu modo de pensar com essa experiência como um bom ser humano e também como profissional.Artigo Científico Acesso aberto A dieta mediterrânea e a influência para a saúde cardiovascular, mudanças e parâmetros: uma revisão da literatura(2024-06) MOREIRA, João Felipe Benvindo; FROIS, Davi Couto; ELIAS, Júlia Maria Henriques; MORATO, Luca Schettino; SANTO, Luma Freire; FIRMINO, Thays MaraAs dietas mediterrâneas baseavam-se, principalmente, em alimentos vegetais e pequenas quantidades de alimentos de origem animal: elevado consumo de vegetais, frutas frescas, legumes, cereais, nozes; azeite como principal gordura culinária; consumo de vinho, peixe e laticínios em níveis moderados e baixo consumo de carne. A utilização desse tipo de cardápio pode estar relacionada com a diminuição de riscos de doenças cardiovasculares e uma menor taxa de mortalidade. Sendo assim, foram analisados estudos para elaboração dessa revisão da literatura visando uma possível opção de atuação dos nutricionistas na prevenção de doenças cardiovasculares dos pacientes.Artigo Científico Acesso aberto A experiência na implementação de um plano de cuidado em paciente com hidradenite supurativa(2024-06) NOGUEIRA, Bruna Silva; ABADE, Isabela Norma; SALOMÃO, Júlia de Figueiredo; DOMINGOS, Nathália Michelle Martins; SANTOS, Ráyla Jacira César dosFoi realizado o atendimento de uma paciente com hidradenite supurativa com o plano de cuidado utilizada para o seu tratamento. Trata-se de um relato de experiência onde foi realizada uma abordagem que combina diferentes tecnologias e curativos avançados. Os resultados obtidos durante o período de tratamento levaram a paciente apresentar uma melhora significativa quanto a qualidade de vida, através da redução do desconforto físico e emocional decorrente da hidradenite supurativa. Através desta experiência, ao implementar o protocolo de cuidados para esta ferida, destacamos a importância de integrar diferentes abordagens terapêuticas conforme as características e estágios de cicatrização da lesão. O estudo e conhecimento aprofundado sobre feridas e suas coberturas são fundamentais para os enfermeirosArtigo Científico Acesso aberto A importância do odontolegista: identificação humana de vítimas de desastres em massa(2023-12) JUNIOR, Agnaldo Ferreira Lima; FREITAS, Amanda Souza; SASDELLI, Flávia Cândido; SOUZA , Isabella Corrêa Santos deA odontologia legal desempenha um papel crucial na identificação de vítimas em desastres catastróficos, como acidentes aéreos e desastres naturais. Nessas situações, as vítimas frequentemente sofrem danos graves que tornam a identificação visual difícil. A odontologia legal utiliza características distintas dos dentes e arcadas dentárias para estabelecer a identidade das vítimas. O processo de identificação envolve a coleta e o arquivamento adequado de registros odontológicos pré-existentes, como radiografias dentárias e moldagens de arcadas. A revisão sistemática destacada neste projeto reforça a importância desse campo da odontologia legal e a necessidade de sua integração em equipes de resposta a desastres para garantir uma identificação precisa e eficaz de vítimas. Para isso, realizou-se uma revisão, onde foram selecionados 1 livro e 14 artigos datados no período de 10 anos (2012-2022). Dentre os métodos de identificação destacamos identificação comparativa, a identificação reconstrutiva e o perfil de ácido desoxirribonucleico (DNA), portanto, a integração dos odontolegistas nas equipes de investigação forense e resposta a desastres é essencial para garantir uma identificação rápida e precisa das vítimas e a busca pela justiça.Artigo Científico Acesso aberto A importância dos bioestimuladores de colágeno para a prevenção de sinais do envelhecimento(2023-12) SALVADOR, Natália Drummond; VASCONCELOS , Isabella Carvalho Mesquita de; MOREIRA, Izabella Alves AlmeidaOs bioestimuladores de colágeno são produtos sintéticos e biocompatíveis com o corpo, com a função de estimular a produção de colágeno, promovendo firmeza, auxiliando na correção de rugas, melhorando a flacidez e o contorno facial. Procedimentos envolvendo o uso de bioestimuladores de colágeno estão sendo bastante procurados devido ao resultado efetivo e natural que eles proporcionam, devolvendo à pele o que foi perdido ao longo dos anos. O objetivo do presente estudo é descrever e discutir resultados estéticos dos bioestimuladores de colágeno e como eles atuam para a prevenção dos sinais de envelhecimento. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, buscando artigos nas bases de dados PubMed, Scielo e Google Acadêmico, de 2010 a 2023. A partir desta revisão, os resultados demonstraram que os bioestimuladores Ácido Poli-L-Láctico (PLLA), Hidroxiapatita de Cálcio (CaHA) e Policaprolactona (PCL) são produtos seguros e eficazes para o rejuvenescimento facial e corporal.Artigo Científico Acesso aberto A influência da educação financeira de gerações anteriores nas próximas: lições aprendidas e desafios futuros(2024-06) SANTOS, Vinicius Henrique Gomes dos; MEDEIROS, Thiago Cardoso deO estudo aborda o tema a influência da educação financeira intergeracional, analisando a influência da transmissão de conhecimentos financeiros entre diferentes gerações. O objetivo do estudo foi investigar os desafios relacionados à educação financeira em famílias e comunidades, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias educacionais mais eficazes nesse contexto. A metodologia utilizada incluiu revisão bibliográfica, bem como estudos de caso. Os resultados encontrados destacam a importância da educação financeira desde a infância e a adolescência, evidenciando a influência positiva da transmissão de conhecimentos financeiros entre gerações para a construção de uma sociedade mais consciente e equilibrada financeiramente. As conclusões apontam para a necessidade de promover a educação financeira de forma integrada e contínua em diferentes níveis educacionais e sociais, considerando as particularidades de cada grupo para promover uma vida mais equilibrada financeiramente e a evolução constante para um desenvolvimento para o país.Artigo Científico Acesso aberto A influência do cigarro eletrônico na cavidade oral(2023-12) MARTINS, Letícia Oliveira Martins; SALLES, Paula Nogueira Oliveira de; ALCANTARA , Wara Ochoa KrogerO objetivo desse trabalho é investigar o impacto do uso de cigarros eletrônicos na saúde oral. Especificamente, o estudo busca entender como o vapor destes dispositivos pode afetar a gengiva, dentes, mucosas e sua relação com doenças como cáries, gengivite e câncer oral. Para atingir este objetivo, foi realizada uma revisão sistemática da literatura científica disponível, no período entre setembro e novembro de 2023. Utilizando como critério de inclusão artigos que abordassem o tema proposto, publicados entre 2009 e 2023 na língua portuguesa e inglesa disponibilizados virtualmente no banco de dados, google acadêmico, SciElo e PubMed. Foram utilizadas como palavras chave: Cigarro Eletrônico; Malefícios x Benefícios; Cavidade Oral; Alterações Bucais; Doença periodontal; Dependência; Vape. Como critério de exclusão foram descartados artigos que fugissem ao tema proposto, e artigos publicados anteriormente a 2009. Desta forma foram utilizados 11 dos 34 artigos encontrados. Os resultados indicam que o uso de cigarros eletrônicos tem implicações significativas para a saúde oral. A nicotina presente nos dispositivos está associada a problemas periodontais, enquanto os componentes do vapor podem alterar o equilíbrio da microbiota oral, tornando o ambiente mais propício ao desenvolvimento de patógenos. O estudo conclui que há necessidade de ações preventivas e campanhas de conscientização dirigidas especialmente aos jovens, que representam uma parcela significativa dos usuários de cigarros eletrônicos. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a proibir os Dispositivos Eletrônicos de Fumar. A proibição por parte da Anvisa foi criticada por grupos de usuários, argumentando que a ação proíbe um produto que poderia auxiliar na cessação ao tabagismo. Os dados obtidos através de estudos fornecem informações valiosas para profissionais de saúde e podem auxiliar na formulação de políticas públicas direcionadas à regulação do uso de cigarros eletrônicos.Artigo Científico Acesso aberto A melhora da qualidade de vida da mulher climatérica, por intermédio do uso de fitoestrógenos(2023-12) SILVA, Aline Castro Pinheiro; TINOCO, Aliny Soares Penalber; CUNHA, Hívia Cilê da; CRUZ, Luiza Cristina Soares; GAISSLER, Marcella Louise Carneiro de Albuquerque; COTTA, Natália ÁguasO climatério é um período natural, fisiológico e inevitável na vida de toda a mulher, onde ocorrem mudanças não somente físicas, mas psíquicas e emocionais, que podem ser atenuadas ou agravadas de acordo com seu estilo de vida e sobretudo pela sua alimentação. Trata-se de um estudo sobre a realização de uma revisão integrativa da literatura nacional e internacional dos mais recentes achados sobre “os efeitos dos fitoestrógenos na melhora da qualidade de vida da mulher no período do climatério”, entre o período de agosto a dezembro de 2023, utilizando os artigos indexados nas bases de dados eletrônicas Medline, versão Pubmed e Google Acadêmico. Foram encontrados e analisados 9 artigos relacionados ao climatério, fitoestrógenos e nutrição, com objetivo de avaliar a eficácia do uso dos fitoestrógenos, compostos bioativos presentes em plantas, especialmente as isoflavonas, na amenização da intensidade dos sintomas do climatério, induzindo uma melhora na qualidade de vida e bem-estar da mulher na senescência.Artigo Científico Acesso aberto A necessidade da homologação de grupos de resgate técnico de animais pelo estado(2023-11) PEREIRA, Lara Diniz; FORTES, Matheus Henrique Chaves; CHAVES, Yasmin Luana PorteloteOs grupos de resgate técnico de animais desempenham um papel crucial em situações de risco, como desastres naturais ou antropogênicos e acidentes complexos, incluindo também captura, assistencialismo, controle e monitoramento ambiental. Compostos por uma equipe multidisciplinar, onde é essencial a presença de profissionais treinados, sendo eles, médicos veterinários, biólogos, zootecnistas e bombeiros civis, de modo que todos tenham aptidão técnica em comportamento animal. As equipes de resgate técnico animal trabalham em coordenação com autoridades locais e organizações de proteção animal para localizar, resgatar, capturar, transportar e fornecer cuidados aos animais em perigo. A homologação é um processo formal em que uma autoridade revisa e aprova oficialmente decisões ou ações, garantindo conformidade com regulamentos e critérios estabelecidos. Com isso, é crucial para as equipes que o Estado realize a homologação, entretanto, enfrenta desafios como a falta de regulamentação específica, recursos limitados e prioridade dada aos resgates humanos em situações de desastre. Superar essas dificuldades requer esforços conjuntos de grupos de resgate, autoridades governamentais, doadores e conscientização pública para garantir a proteção eficaz dos animais em emergências.Artigo Científico Acesso aberto A obsolescência programada e as relações de consumo(2024-06) MARTINS, Glender Roger dos SantosO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo uma análise ampla e detalhada acerca das relações de consumo, tendo em vista a prática da obsolescência programada como uma estratégia mercadológica. Se faz relevante tal pesquisa, considerando as lacunas legislativas acerca do tema, proporcionando assim uma prática desregulada e desprotegida, no que concerne a hipossuficiência, quando se fala em uma relação entre consumidor e fornecedor. Tem-se que a relação de consumo permeia por toda a história, detendo suas particularidades conforme o avanço da sociedade. Nesse sentido, evidencia-se que, conforme a sociedade avançava, as relações consumeristas passaram por mudanças e práticas foram sendo adicionadas, surgindo diversas formas de se manter estratégias que fomentassem o consumo e o fornecimento de bens e serviços. O teor do trabalho passará pelo campo histórico da prática da obsolescência programada, surgimento e aplicação da prática pelo mercado, normas que permeiam e regulam este fenômeno, impactos sociais e ambientais e regulamentações pertinentes do tema.Artigo Científico Acesso aberto A ozonioterapia no auxílio do tratamento de doenças relacionadas ao sistema imunológico(2023-12) FREIRE, Ana Clara Andrade, Andrade; MATOS, Lorrayni da Silva; REIS, Thalita Rodrigues dos ReisA Ozonioterapia, atualmente, é utilizada para auxílio do tratamento de doenças relacionadas ao sistema imunológico. Pode ser aplicada através de várias vias, mas a auto hemoterapia é a mais eficaz para agir no sistema imune. O objetivo central da pesquisa é apresentar os benefícios da ozonioterapia no auxílio do tratamento de pacientes com doenças imunológicas. Foi feito um levantamento bibliográfico nas plataformas Scielo,Google Acadêmico e Runa e, com os critérios de inclusão e exclusão utilizados, 16 artigos foram selecionados para a construção desta revisão integrativa. Sob essa ótica, a Ozonioterapia é considerada um tratamento de alta eficácia e baixo custo, auxilia no tratamento de doenças, melhora a oxidação das células.Artigo Científico Acesso fechado A percepção dos profissionais de enfemagem de Centro de Terapia Intensiva sobre a distanásia(2024-06) FRÓES, Renata Stephanie; VIEIRA, Márcia Alves; TEIXEIRA, Ellen Louane; CAMARGO, Aline FigueiredoObjetivo: Compreender a percepção da equipe de enfermagem do Centro de Terapia Intensiva sobre o prolongamento da vida de pacientes sem a possibilidade de reversão do quadro clínico. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva, exploratória de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, pelo método bola de neve e aplicação da técnica do GIBI, seguindo os critérios de inclusão da pesquisa. Os dados foram obtidos através de um questionário semiestruturado previamente estabelecido após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os dados foram analisados conforme a análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Ao total foram entrevistados 15 sujeitos, sendo um sujeito excluído pelos critérios pré-estabelecidos da pesquisa, sendo assim, foram consideradas 14 respostas para análise. Observou-se forte aversão em relação à prática da distanásia e o fato de como a morte vem se tornando comum entre os profissionais atuantes em CTI, a correlação família x distanásia, mostrou-se altamente recorrente durante as entrevistas. Conclusão: Conclui-se que os profissionais de enfermagem participantes deste estudo corroboram para que existam práticas da distanásia em Centro de Terapia Intensiva.Artigo Científico Acesso aberto A predisposição de doença coronariana em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: uma revisão integrativa(2023-12) SANTOS, Ana Carolina Barreto dosO lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença autoimune e inflamatória crônica, que possui uma predominância e risco significativo de doença cardiovascular (DCV). A patogênese da DCV no LES pode ser relacionada ao efeito colateral direto de medicamentos, em especial, o uso de corticóides. O objetivo desta revisão integrativa foi avaliar a predisposição de doença coronariana de pacientes com LES. Com isso, para responder à questão, foram utilizadas buscas de artigos na base de dados MEDLINE via PubMed, Portal Regional da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS Regional) e Scielo. Foi explorada a interação de propriedades específicas do LES que contribuem para doenças cadiovasculares na população, evidenciando a associação de medicamentos corticosteróides. Para isso, foram selecionados catorze (14) artigos datados entre 2003 e 2023, nos idiomas português e inglês. Além disso, foram discutidos os efeitos diretos e indiretos do uso de medicamentos, outroassim, a combinação e progressão para a decorrência da patologia cardiovascular. Dessa forma, conclui-se que o uso prolongado de corticoides na terapia medicamentosa do LES pode ser considerado um marcador de doença cardiovascular mais grave ao longo do tempo. Entretanto, novos estudos são necessários para avaliar o papel da gravidade da doença e a associação entre a exposição cumulativa a corticosteroides.Artigo Científico Acesso fechado A presença de Carl Schmitt na teoria de securitização(2024-06) GUERRA, André Luiz Souza VanniEste estudo investiga a relação entre a Filosofia Política de Carl Schmitt e a Teoria de Securitização de Waever, Buzan e De Wilde (1998). Traçando paralelos entre essas perspectivas, destaca-se como os conceitos de Schmitt podem oferecer uma nova visão sobre as relações entre atores políticos e objetos de segurança, além de elucidar o papel do Estado nesse contexto. A pesquisa explora o conceito de intensificação na filosofia política de Schmitt e sua aplicação na Teoria de Securitização, analisando as implicações normativas e conceituais dessa presença. Adota-se uma abordagem teórico-exploratória e metodologia bibliográfica descritiva e qualitativa, buscando enriquecer o debate acadêmico sobre política, segurança e filosofia. Ademais, o estudo considera as recentes tentativas de incorporar elementos éticos-normativos à Teoria de Securitização, situando-a no contexto da Filosofia Política. Por fim, a investigação identifica a importância da percepção nas relações políticas e de segurança, sugerindo que futuros estudos integrem noções da psicologia para compreender as dinâmicas da “ameaça existencial” e identifiquem a possibilidade de um diálogo conceitual com Ernesto Laclau para atualizar os limites da teoria.Artigo Científico Acesso aberto A proteção dos consumidores no comércio eletrônico(2023-12) CRUZ JÚNIOR, Aurélio Nascimento; AMORIM, Fernando Luis BispoA presente monografia versa sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico, explorando seu contexto e destacando os benefícios e as ameaças que este tipo de comércio pode oferecer aos consumidores, haja vista a crescente exponencial que mesmo vem apresentando nas últimas décadas e, principalmente, nos últimos anos, face à pandemia de COVID-19 vivenciada por todo o mundo, momento este que as compras online passaram a fazer parte do cotidiano de diversas famílias, sendo dispensada a presença física de pessoas para concretização de um negócio jurídico, fato este que aumenta, de forma significativa, a vulnerabilidade do consumidor, ficando cada vez mais sujeito a golpes e fraudes no ato de compra e venda de um produto e/ou serviço de forma online.Artigo Científico Acesso fechado A relevância da consulta de enfermagem às mulheres no período do climatério(2023-12) SOUZA, Alexeiévina Moreira Cardoso de; REIS, Brenda Laiany LimaO climatério é caracterizado pela fase biológica que compreende a transição entre o ciclo reprodutivo e o não reprodutivo da mulher. Esse período não deve ser visto como uma doença e sim como parte do envelhecimento feminino, sendo necessário uma assistência qualificada no cuidado com a mulher. o objetivo do presente artigo é esclarecer a relevância da assistência de enfermagem durante a consulta ginecológica na atenção básica como uma ferramenta essencial para apoiar as mulheres durante a fase do climatério. A pesquisa realizada consistiu em uma revisão integrativa da literatura com busca de artigos das bases de dados: Google Acadêmico, BVS, LILACS e Literatura Cinzenta. Foram incluídos artigos obtidos na íntegra e acesso livre, nas línguas portuguesa e inglesa e publicados entre 2013 e 2023. Foram localizados 3.652 artigos, dos quais 480 artigos foram excluídos devido à ausência de uma abordagem direta do tema, 560 foram excluídos após a análise de seus títulos e resumos. Foram selecionados 7 artigos originais e o Manual de Atenção à Mulher no Climatério e Menopausa do Ministério da Saúde. Na atenção básica, a enfermagem prescreve cuidados com o intuito de melhorar a qualidade de vida destas mulheres, visando uma abordagem voltada para a equidade, com um atendimento qualificado e acolhedor para que possam vivenciar esta fase com maior tranquilidade. Observou que há uma necessidade de aperfeiçoamento no atendimento prestado pelo enfermeiro, sendo essencial a busca por novas metodologias visando aprimorar seus conhecimentos e estratégias para uma melhoria contínua no atendimento à mulher no climatério.Artigo Científico Acesso aberto A responsabilidade dos provedores de internet na prevenção e combate à publicação de conteúdo sexual gerado por terceiros: impacto do não cumprimento das medidas de retirada e danos a honra e reputação da vítima(2024-06) COELHO, Camila Vitória de Oliveira; FERREIRA, Talyta Luane SilvaA presente pesquisa aborda a responsabilidade dos provedores de internet na proteção da privacidade dos usuários online. O tema é relevante devido ao crescente uso da internet e das redes sociais, o que aumenta a exposição dos usuários a potenciais violações de privacidade. O objetivo é analisar o impacto das decisões judiciais sobre a responsabilidade dos provedores e sua relação com a proteção dos direitos dos usuários. A metodologia envolveu uma revisão da literatura sobre o assunto, incluindo jurisprudência e doutrina jurídica. Os principais resultados indicam que as decisões judiciais têm um papel crucial na definição da responsabilidade dos provedores e na proteção dos direitos dos usuários. Conclui-se que uma abordagem equilibrada entre a responsabilidade dos provedores e a proteção dos direitos dos usuários é essencial para garantir um ambiente online seguro e preservar a privacidade.Artigo Científico Acesso aberto A tipificação dos crimes cibernéticos(2023-12) COSTA, Luiz FernandoEste artigo aborda a tipificação de crimes cibernéticos no âmbito jurídico, analisando como as leis atuais enfrentam os desafios do ambiente digital. A pesquisa avalia a eficácia dessas leis na repressão e punição de crimes cibernéticos. A abordagem inclui uma revisão detalhada da legislação sobre crimes cibernéticos e uma análise crítica de suas possíveis lacunas e pontos de menor eficácia, ilustradas por estudos de caso que destacam obstáculos enfrentados pelas especificidades das condutas realizadas no ambiente digital. Os resultados indicam deficiências significativas na punição e prevenção eficazes, sugerindo o debate para reformas legislativas contínuas devido às complexidades do ambiente digital, como anonimato, jurisdições e evolução das técnicas de fraude. Descobertas apontam para a necessidade de reformas ágeis e adaptáveis às novas ameaças, proporcionando um arcabouço legal robusto para combater crimes cibernéticos. A conclusão destaca os desafios das reformas legais, sublinhando a importância de manter equilíbrio entre proteção dos direitos individuais e segurança cibernética. Este estudo contribui para discussões sobre reformas legislativas e diretrizes eficazes na prevenção dos crimes cibernéticos, reconhecendo a necessidade de equilíbrio entre direitos individuais e segurança cibernética.