Especialização em Gestão de Direito Aeronáutico
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Navegando Especialização em Gestão de Direito Aeronáutico por Assunto "Acidente aeronáutico"
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Monografia Acesso aberto A criminalização de acidentes aeronáuticos e a eventual responsabilização penal dos Comandantes de Esquadrão Aéreo(2019) Marciano, Douglas LeonardoA aviação, no geral, é uma atividade bastante complexa, que envolve a participação de inúmeras pessoas, como pilotos e demais tripulantes, que fazem o emprego propriamente dito das aeronaves, ou, ainda, todas aquelas outras que exercem papel fundamental para que o aparelho aéreo realmente alce voo, desde as que prestam os apoios de solo, até as que gerenciam as atividades aéreas dentro de uma Organização Militar. No topo dessa cadeia estrutural, dentro de um Esquadrão Aéreo, temos a figura do Comandante de Esquadrão, que, dentre inúmeras atribuições, possui a prerrogativa de zelar pela segurança das atividades aéreas. Diante disso, o presente trabalho busca, primeiramente, demonstrar quais as atribuições dos Comandantes de Esquadrões Aéreos, no que tange ao emprego dos meios aeronáuticos e à segurança de voo, com base em legislações de âmbito interno e externo. Posteriormente, aborda-se a crescente criminalização dos acidentes aéreos no Brasil e no mundo, com enfoque em demonstrar as peculiaridades das investigações realizadas por profissionais do SIPAER e as investigações judiciais. Após a criminalização ser contextualizada, a pesquisa também analisa os principais artigos do Código Penal e do Código Penal Militar, que tipificam as condutas irresponsáveis dos Comandantes de Unidades Aéreas, tanto as dolosas quanto, principalmente, as culposas, haja vista esses indivíduos serem os principais garantidores da segurança de voo em suas organizações. Neste sentido, analisam-se os crimes aeronáuticos, com especial atenção voltada para os crimes omissivos e a posição de garantidor da segurança da aviação inerente ao cargo de Comandante. Por fim, para que se apresentem e elucidem alguns aspectos controversos com relação à responsabilidade penal, três acidentes – “o caso RICO 4815”, “o caso TAM 3054” e o “caso envolvendo a aeronave A-1 FAB 5540” – são analisados, corroborando que a responsabilização penal dos Comandantes é uma realidade, conforme os referidos casos citados e tantos outros acidentes que foram criminalizados. Por meio dessa conjuntura, o trabalho propõe a conscientização dos profissionais da aviação, em especial os militares, visando um maior entendimento da real importância de cada decisão dos principais responsáveis, direta ou indiretamente, pela segurança das atividades operacionais em uma Unidade Aérea.Monografia Acesso aberto A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticos(2017) Araujo, Guilherme MendesO transporte aéreo é um sistema altamente complexo, composto de pessoal especializado, procedimentos operacionais padronizados e tecnologia de ponta. Quanto ao pessoal altamente qualificado temos o controlador de tráfego aéreo, que é responsável pelo ordenamento e gerenciamento de todo fluxo de tráfego aéreo, sempre priorizando a segurança de voo. Porém, falhas ocorrem e com isso, acidentes e incidentes aeronáuticos que necessitam ser investigados. O objetivo do trabalho é identificar e analisar quais as eventuais responsabilidades penais que poderiam ser imputadas ao controlador de tráfego aéreo em um acidente ou incidente aeronáutico. Para a realização do trabalho utilizou-se uma pesquisa bibliográfica em artigos, relatórios de acidentes e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, pareceres de investigadores em relação a culpabilidade e responsabilidade dos envolvidos, além de jurisprudências de acidentes e incidentes aeronáuticos que foram efetivamente judicializados. Após análise de casos reais de acidente e incidentes aeronáuticos no Brasil e no mundo, conclui-se que, no geral, mais do que possível, têm-se tornando uma tendência a criminalização de acidentes e incidentes aeronáuticos, devido a grande atenção e repercussão que geram e pela independência do judiciário em realizar investigações com objetivo de apurar a responsabilidade jurídica. Sendo o controlador de tráfego aéreo um dos agentes, envolvidos diretamente na segurança das aeronaves, e que, após um acidente ou incidente, será alvo de intensa investigação, podendo ser responsabilizado penalmente por suas condutas, caso estas tenham dado causa ao acidente ou incidente.Artigo Científico Acesso aberto A mudança do perfil de dominância cerebral na prevenção de acidentes aeronáuticos(2018) Tomita, Roberto KazuyoshiThe present work had as general objective to verify the possibility of reducing the amount of aeronautical accidents caused by human factors, applying the concepts of the cerebral dominance profile, formulated by Ned Herrmann, with possibilities of the changes of these profiles of the individuals and their attitudes. In order to achieve the research objective, the methodology used included bibliographical and documentary research in the definition of concepts of accidents, causative factors, in specifics, humans, and contextualization for aviation. The Brain Dominance Theory was guided by the concepts of Ned Herrmann and the Miranda updates. A study was carried out quantitative approach, through the application of a questionnaire. We worked with field research, in the application of a questionnaire for pilots who concluded, in 2018, the Course of Prevention of Aeronautical Accidents, of CENIPA to form a control group. Through the data collected, remarkable characteristics were observed, according to the concepts of Ned Herrmann and the dominant cerebral side of the pilots with flight safety doctrine. From the documentary research of the final reports of aeronautical accidents, human factors that caused accidents were chosen that were not in control group characteristics. The results allowed to conclude in the light of the theoretical reference and the psychometric tools that the outstanding characteristics of human factors that generate accidents in aviation can be identified and treated to mitigate the accidents and aeronautical incidents.