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Navegando Direito por Assunto "Covid-19"
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Artigo Científico Acesso fechado Teletrabalho da gestante durante e após a pandemia do covid-19(2023-06) Silva, Tatiane Dietrich daResumo: O presente trabalho buscou fazer uma reflexão sobre o teletrabalho da trabalhadora gestante durante e após a pandemia do Covid-19. Com o advento do coronavírus, o mundo todo vivenciou uma crise sanitária sem precedentes no século XXI, pois no início da doença não havia imunização ou medicamentos eficientes no tratamento da Covid-19 e a alternativa encontrada pelos governantes para minimizar a propagação e a morbimortalidade da população foram mudanças de restrições econômicas e isolamento social. Um dos setores afetados foi o mercado de trabalho, e a gestante trabalhadora teve que se adequar as leis que foram promulgadas durante e após o período mais crítico da doença. Uma das últimas alterações feitas por Lei foi o retorno presencial da gestante trabalhadora ao trabalho presencial. Nesse sentido, foi preciso investigar os impactos das mudanças no teletrabalho neste grupo especifico de trabalhadoras, uma vez que a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional protegem a maternidade, o nascituro e o trabalho da mulher gestante. A Metodologia utilizada na elaboração deste estudo foi à revisão bibliográfica na doutrina e jurisprudência, bem como na legislação. Concluiu-se que durante a pandemia foram criadas leis com a finalidade de proteger o direito constitucional à maternidade, a dignidade da pessoa humana, à vida, etc. Nesse sentido, ocorreu uma maior evolução do teletrabalho, trabalho remoto e trabalho a distância. Com o final do estado de emergência, foi promulgada outra Lei para o retorno presencial da gestante trabalhadora, de modo que, para o futuro, o teletrabalho deve ser uma forte tendência nas organizações empresariais, pelos benefícios oriundos desta modalidade de trabalho.