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Navegando UNISOCIESC por Assunto "abandono afetivo"
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Artigo Científico Acesso aberto Abandono afetivo possibilidade de responsabilização dos pais e o dever de indenizar.(2022-07-02) Santi, Edriane GrahlO presente artigo pretende discutir o entendimento do Superior Tribunal de Justiça nos processos em que os filhos demandam seus pais, pleiteando danos morais por abandono afetivo e se o respectivo órgão aventa a possibilidade de uma diferença conceitual entre dever de cuidado e a obrigação de amar. A partir do tema, que é repleto de subjetividade e de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, será analisado ainda como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem se manifestando sobre a temática e como fundamenta suas decisões neste contexto pós-Constituição Federal de 1988, que consagrou diversos princípios norteadores das relações familiares em que se sobressaem os princípios da afetividade, paternidade responsável e melhor interesse da criança e do adolescente. A metodologia, de pesquisa bibliográfica, apresenta um recorte temporal da jurisprudência catarinense, abrangendo o período entre os meses de janeiro de 2020 até abril de 2022Artigo Científico Acesso aberto A possibilidade da exclusão do sobrenome dos genitores em razão do abandono afetivo(2021-11-30) Pires, Victor HugoO artigo se propõe a investigar se existe possibilidade de exclusão do sobrenome dos genitores em razão do abandono afetivo, bem como os impactos causados na vida da criança que não é assistida afetivamente por seus genitores e como esse abandono se caracteriza. Outrossim, aborda as características do nome civil, como um direito de personalidade e quais as possibilidades de alteração do nome frente ao princípio da imutabilidade. A pesquisa bibliográfica foi elaborada a partir de material publicado, como livros, artigos, periódicos e legislação.