TCC de Graduação e Especialização
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "alienação parental"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental(2023-08-08) ALMEIDA, Marcus Roque Gonçalves OliveiraO presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade.