Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental
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Data
2023-08-08
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Almeida, Marcus
Orientador
Almeida Neto, Inácio
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados
em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão
aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a
título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise
dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que
tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos
psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm
tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da
afetividade.
Palavras-chave
Alienação parental, Integridade da criança e do adolescente, Dano afetivo, Responsabilidade Civil