Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental
dc.contributor.advisor | NETO, Inácio Patrício de Almeida | |
dc.contributor.author | ALMEIDA, Marcus Roque Gonçalves Oliveira | |
dc.coverage.spatial | Feira de Santana | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-08-31T21:05:50Z | |
dc.date.available | 2023-08-31T21:05:50Z | |
dc.date.issued | 2023-08-08 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade. | pt |
dc.format.extent | 24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36610 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | alienação parental | pt_BR |
dc.subject | integridade da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | dano afetivo | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
dc.title | Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental | pt_BR |
dc.title.alternative | Legal consequences of affective damage as a result of parental alienation | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIFACS / GV/ Feira de Santana | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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