Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental

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dc.contributor.advisorNETO, Inácio Patrício de Almeida
dc.contributor.authorALMEIDA, Marcus Roque Gonçalves Oliveira
dc.coverage.spatialFeira de Santanapt_BR
dc.date.accessioned2023-08-31T21:05:50Z
dc.date.available2023-08-31T21:05:50Z
dc.date.issued2023-08-08
dc.description.abstractO presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade.pt
dc.format.extent24pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36610
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectintegridade da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectdano afetivopt_BR
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.titleConsequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parentalpt_BR
dc.title.alternativeLegal consequences of affective damage as a result of parental alienationpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNIFACS / GV/ Feira de Santanapt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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