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Navegando Direito por Assunto "Abandono afetivo"
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Monografia Acesso aberto A responsabilização civil por abandono afetivo(2022) Leite, Beatriz Teixeira; Sá, Cecília Roque deO presente trabalho tem como finalidade a análise da possiblidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo. Com base nas doutrinas analisaremos a evolução do conceito e do direito de família e aos mais importantes princípios aplicados ás relações familiares. Tomamos como base os preceitos constitucionais. O foco primordial deste trabalho é abandono afetivo e a responsabilização civil. Inicialmente, apresenta-se a visão constitucional da família e dos princípios afetos ao tema, destacando-se o princípio da dignidade da pessoa humana, da proteção integral a crianças e adolescentes. Tendo uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca do tema, ressaltando mudança substancial do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que atualmente o judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandonam afetivamente seus filhos. Por fim, apresentam-se as posições favoráveis e contrárias na doutrina e jurisprudência sobre o tema, demonstrando-se que o assunto é polêmico, e deve ser analisado caso a caso, com cautela, de forma a evitar demandas meramente gananciosas, e ao mesmo tempo não deixar sem resposta as verdadeiras vítimas do descaso paterno/materno.