Especialização em Gestão Pública
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Artigo Científico Acesso aberto A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro(2018) Guilherme, Flavia CoutinhoO objetivo deste artigo é avaliar a atuação das Ouvidorias Gerais nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentando quantos e quais deles possuem o órgão em funcionamento e o modo como elas trabalham para cumprir a sua missão. Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de uma pesquisa de levantamento. Através da consulta aos sítios das 21 prefeituras e contatos telefônicos, foi possível conhecer as prefeituras com a ouvidoria no exercício de suas funções. A partir daí, foram encaminhados questionários às ouvidorias, buscando-se conhecer melhor o seu funcionamento em geral, suas características, os principais desafios encontrados e pontos em que os Ouvidores acreditam que o órgão deva melhorar. Nesse percurso, foi avaliado também o acesso ao e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) e o cumprimento do prazo para a resposta pelo órgão, sendo estes comparados com os dados obtidos na avaliação, referente ao ano 2016, da Escala Brasil Transparente. Os resultados demonstraram que 6 anos após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 57% do municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresentaram deficiências no acesso ao e-SIC ou não o disponibilizavam. A análise das ouvidorias evidenciou que, em 38% dos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro o Órgão, não existe ou não funciona e quando se avaliou os municípios com mais de 500.000 habitantes com relação ao cumprimento dos dispositivos presente na Lei Federal Nº 13.460/2017 que trata da participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos e instituiu a Ouvidoria, verificou-se que estes municípios encontram-se aquém de realizar o que determina a lei.Artigo Científico Acesso aberto O cenário das reformas administrativas do Brasil e os desafios das organizações públicas da atualidade(2017) Flores, Viviani StrogulskiEste artigo tem como objetivo geral analisar o atual cenário das organizações públicas do Brasil e os desafios que precisam enfrentar para uma efetiva reforma institucional. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica/documental – qualitativa, de natureza exploratória – descritiva. Foram pesquisados na literatura conceitos sobre as reformas administrativas no decorrer da história brasileira e os princípios da administração pública. Considerando o atual cenário das organizações públicas, este artigo buscou, ainda, apresentar a nova lei das estatais (Lei nº 13.303/16) e os entraves para sua implantação. Concluiu-se que a Lei nº 13.303/16 foi criada com o propósito de estabilizar o mercado, propiciando a retomada da confiança nas relações, zelando assim pela transparência das organizações públicas. A nova lei também trará a oportunidade para que os gestores públicos busquem o realinhamento das companhias com os interesses da sociedade e que façam jus a função social que devem exercer, justificando assim sua existência e criação.Artigo Científico Acesso embargado A cidade do futuro e as possibilidades de transformação no modelo de gestão pública: de top-down para bottom-up(2017) Praça Filho, Mauro de SouzaThe purpose of this article is to identify through bibliographic research the possibilities in confronting two models of implantation by Brazilian cities of innovative systems of Public Management based on information technology and communication, being a link to big companies of technology like IBM, Ericson and other players Who strongly encouraged municipal management in this theme - City of the Future - working in Top-Down management, modernizing the processes of urban mobility, security, energy and sanitation, for example; With another model that has the direct participation of the citizen, who collaborates with the Public Management helping to identify the best technological services for the community, acting on the Bottom-up management model. So much the public services provided in the top-down management as in bottom-up management aim to serve the communities and this article pretends to instrumentalize the public manager as to the best level of services rendered to their community, that is, if they act without hearing -Top-down or listening to it and inserting it into the bottom-up management processesArtigo Científico Concessão e permissão de serviços públicos e a qualidade na gestão pública(2017) Lopes, Wesley VasconcelosO presente artigo aborda a temática da concessão e permissão da prestação de serviços na administração pública. Para tal, foi utilizada a pesquisa fundamentada em levantamento bibliográfico de autores da área de gestão administrativa e pública enfatizando o assunto relativo à administração sobre concessão de serviços públicos. Buscou-se também debater, face a esse contexto, as práticas de gestão, questionando o comprometimento dos gestores e a qualidade dos serviços praticados. Os resultados apontam a necessidade de que aos gestores públicos apresentem maior transparência e agilidade em suas atitudes, diminuindo ou evitando burocracias que resultem em morosidade nos serviços. Assim deve o gestor servir ao setor público com eficácia e manter a credibilidade das concessões quando adquiridas. Em conclusão o papel dos gestores nos processos de licitação, concessão e permissão da prestação de serviços devem satisfazer as necessidades daqueles que buscam pelo serviço e necessitam de atendimento.Artigo Científico Acesso aberto Contribuições do uso de sistemas de informação para a eficiência no setor público(2020) Bressan, Vilmar FernandesPara que o setor público alcance os objetivos impostos pela norma constitucional quanto à sua atuação, sendo o principal o atendimento das necessidades da sociedade, com o aproveitamento e maximização do orçamento público, este precisa utilizar-se de ferramentas que permitam que os seus agentes possam, respeitando as diretrizes legais, obter os resultados esperados. Nessa esteira, este trabalho procura relacionar a utilização dos sistemas de informação com a contribuição do atingimento da eficiência das ações do setor público. Para tanto,foi realizado o levantamento dos conceitos dos sistemas de informação e as evidências da utilização deste no setor público brasileiro e as ponderações sobre as contribuições de sua utilização por este setor para a sua eficiência.Artigo Científico Acesso aberto Criatividade e inovação na gestão pública: possibilidades e limitações(2018) Coelho, Tarcila FreitasCriatividade e inovação andam juntas e trazem grandes benefícios para a gestão pública, dada a atual conjuntura estatal, onde há grande demanda de serviços públicos e escassez de recursos. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da criatividade e inovação no serviço público. A realização de um trabalho de pesquisa exige do pesquisador a busca por materiais e autores que abordem o assunto e possam esclarecer-lhe quanto ao mesmo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica descritiva, a fim de responder à seguinte questão: qual a importância da criatividade e inovação na gestão pública? A abordagem teórica sobre o tema levou a concluir que a criatividade e a inovação na gestão pública apresentam-se como ferramentas de grande relevância, uma vez que contribuem para a melhoria de todos os aspectos que envolvem as organizações públicas, seja no âmbito da gestão de pessoas, ou ainda nos aspectos operacionais e legais.Artigo Científico Acesso aberto Custo médio, a partir do método baseado em atividades, do processo de retenção de multas contratuais: caso do tribunal de justiça de Santa Catarina(2017) Araújo, ViníciusA Contabilidade de Custos é um assunto bastante difundido quando se trata de organizações privadas. Contudo, quando o foco é a análise de instituições públicas, poucos são os exemplos a serem apresentados de organizações que aplicam tais conhecimentos e possuem processos monitorados em termos de custos. O objetivo deste artigo, desenvolvido a partir de um estudo de caso, é estimar o custo médio do processo de retenção de multa, ligado aos pagamentos provenientes de acordos firmados por meio de Atas de Registro de Preços, entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e particulares. Para isso, serão utilizados conhecimentos nas áreas de gestão de processos e contabilidade de custos, com foco no método de custeio baseado em atividades (método ABC).Artigo Científico Acesso aberto Defesa civil e sua importância nos estados e municípios(2017) Silva, Noilton MoraessO presente artigo aborda a situação crítica que anda a defesa civil, nos estados e municípios brasileiros, e de que forma sua atuação diante de situações calamitosas se torna dependente de outros fatores como: recursos disponibilizados pelo estado, e espaço para sua atuação em regiões de difícil acesso, os problemas que os profissionais que trabalham na prevenção de acidentes ou após as mesmas já terem ocorridos, torna-se mais ainda crítica naquelas regiões onde a prevenção desses acidentes é possível ser feita. Também será analisado as formas mais comuns de desastres naturais ou não em nosso país e o que preceitua nossa legislação sobre a atuação da Secretária Nacional de Defesa Civil, tendo como objetivo específico Conceituar a atuação da defesa civil em todo país além do levantamento de identificar de que forma União, estados e municípios podem atuar em conjunto para uma melhor conscientização da população em preservar o meio ambiente. Para tal conclusão foi feito um levantamento bibliográfico sobre o tema, e quais melhores medidas para não acarretarem tantos desagravos em nossa sociedade.Artigo Científico Acesso aberto O desafio da desburocratização dos serviços públicos municipais(2019) Siqueira, Alexandre deO presente artigo aborda o tema da desburocratização, a simplificação dos serviços públicos municipais, fazendo análise de como a Prefeitura de São José dos Campos / SP, em sua atual gestão (2017-2020), promove o assunto em questão. Analisa ainda como os quatro eixos da Administração Pública municipal (Simplificar, Inovar, Compartilhamento de Recursos e Gestão Aberta), aliados com o grande impacto do uso da Tecnologia da Informação, podem contribuir neste processo. Realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o assunto e, quanto ao seu enquadramento metodológico, classifica-se como uma Pesquisa Pura, que objetiva gerar novos conhecimentos úteis para o avanço da ciência. Já com relação ao tipo de dado utilizado, enquadra-se como uma Pesquisa Empírica, pois as informações analisadas foram coletas diretamente/indiretamente sobre os fatos. Concluindo-se que é possivel à Administração Pública, com a aplicação dos métodos pesquisados, alcançar a tão almejada desburocratização, e assim prestar serviços eficiêntes e de qualidade aos cidadãos.Artigo Científico Acesso embargado Destacamento logístico da força de pacificação VII/ Complexo da Maré/Rio de Janeiro: possíveis dificuldades na execução da despesa e na prestação de contas do suprimento de fundos(2020) Barbosa, Gesner SoaresO constante crescimento das cobranças pela sociedade por melhores serviços prestados e uma melhor gestão dos recursos públicos vem se observando nos últimos anos. As despesas públicas podem ser realizadas em caráter excepcional por meio de adiantamentos a servidor para a realização das despesas que não podem seguir os trâmites normais devido as suas características. Inserido neste contexto, o Exército Brasileiro através de suas várias unidades gestoras realiza algumas despesas por meio de suprimento de fundos e não poderia deixar de procurar melhorar a gestão desses recursos. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as possíveis dificuldades na execução da despesa e prestação de contas por parte do destacamento logístico empregado na pacificação da Maré na cidade do Rio de Janeiro em 2015. Os instrumentos utilizados para a pesquisa foram entrevistas, questionários, documentos e dados arquivados nos sistemas governamentais. A amostra foi composta por onze agentes. Como resultados do estudo, entre outros aspectos constatou-se falta de conhecimento e orientação sobre a legislação que regulamenta o assunto. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para o esclarecimento de pontos relevantes relativos à execução do suprimento e a sua prestação de contas, bem como a melhoria da qualidade do gasto dos recursos públicos.Artigo Científico Acesso fechado Estudo do planejamento e controle de compras de materiais de escritório no Hospital Universitário/UFSC(2017) Neves, Júlio CesarThis study aims to analyze the planning and control of purchases of office supplies at the University Hospital of the Federal University of Santa Catarina (HU / UFSC). The main reason that led the researcher to carry out this research was to understand how purchases of office supplies are planned and how these purchases are controlled in a public institution. The study was conducted using theoretical references on topics such as material management, material classification and specification, material planning, procurement control, and procurement and contract law. The research methodology that guided this academic work was that of a descriptive research, of the qualitative type and a case study. As elements for data collection, the documentary survey and analysis, direct observation and interviews were used. This research concludes that in HU / UFSC materials management, the strength is the material specification process and what improvements are necessary for better planning and control of procurement of office supplies.Artigo Científico Acesso aberto Ética e controle da administração pública: possibilidades de atuação dos órgãos de controle no combate à corrupção(2017) Rastirolla, Ivair FernandesA Corrupção, enquanto fenômeno identificado, passou a ser assunto discutido diariamente em virtude dos escândalos que vieram à tona no Brasil nos últimos anos. O presente artigo tem como objetivo analisar como a atuação dos órgãos de controle da Administração Pública brasileira pode contribuir para combater a corrupção que assola o país, em todas as esferas e como restaurar o senso de ética na Administração Pública brasileira. Para alcançar o objetivo proposto, a metodologia adotada quanto ao nível de profundidade do estudo, foi a pesquisa exploratória. Em relação à coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica. Os principais resultados identificados na pesquisa demonstram que o ordenamento jurídico brasileiro proporciona - aos órgãos de controle- os instrumentos e garantias necessários para o combate à corrupção e para o reestabelecimento da postura ética na Administração Pública, sendo necessário, contudo, o cumprimento dos diplomas legislativos existentes.Artigo Científico Acesso aberto Ética e desempenho dos gestores públicos(2017) Silva, Nathalia Duarte daEste artigo tem como objetivo estudar a ética na gestão pública, buscando elaborar um conceito sobre a função da Administração Pública, evitando o desvio de suas finalidades. Assim, a partir da definição de ética, são analisados os princípios que norteiam a Administração Pública. O estudo foi feito com o objetivo de contribuir para o conhecimento já existente através do acúmulo de informação, sendo o método de pesquisa escolhido a pura, caracterizando-se como um estudo de curiosidade intelectual como primeira motivação, sendo as consequências desse tipo de pesquisa conceituais. Quanto ao objetivo ou aprofundamento, trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Em relação à coleta de dados, este estudo caracteriza-se como bibliográfico, realizando pesquisas doutrinárias, compreendendo-as e interpretando-as. Em relação aos resultados, através dos conceitos encontrados, aprimoramos o estudo para possibilitar a efetiva aplicação dos princípios da administração pública para melhorar a atividade dos gestores públicos.Artigo Científico Acesso aberto Ética no serviço público: falta de conhecimento ou falta de ação?(2017) Rainha, Euza Amaral SouzaResumo: Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de um estudo que buscou identificar como o código de ética profissional vem sendo disseminado no serviço público. Dessa forma, para a elaboração deste trabalho foram utilizadas pesquisas teóricas de vários autores que tratam do tema referente ao assunto abordado e, o estudo de caso em uma empresa do ramo bancário, onde foi efetuada a aplicação de questionário. Como resultado preliminar pode-se afirmar que o estudo revelou que os serviços públicos têm conhecimento do conteúdo do código de ética profissional, mas que não basta ter um código de ética bem estabelecido no papel, sob a forma de um indicador prescritivo, se as pessoas não agem colocando em ação esses preceitos. A ética, atualmente, não é apenas um elemento de valorização das empresas, mas reflete a imagem da organização e a transparência necessárias para que ela se mantenha competitiva e lucrativa no mercado. Para isso, após a introdução, discorreremos sobre a ética profissional e sua aplicação no serviço público. Na sequência, mostraremos os resultados da pesquisa e enfim, as considerações finais.Monografia Acesso embargado Gestão da qualidade no serviço público(2018) Silveira, Astrogildo BrumO presente trabalho discute acerca da questão da qualidade do atendimento no setor público, o qual é alvo de muitas críticas, no entanto, analisa–se que há vários atores voltados para a solução deste problema. Identifica-se que o problema existe e têm armas para ser solucionado, todavia, depende da vontade não só da gestão como também do servidor público, que muitas vezes oferece resistência. Há indicativo de despreparo desses profissionais, contudo não se pode atribuir ao servidor público toda a carga e falta de qualidade da prestação de serviço, tendo em vista que ele é mais um agente do sistema administrativo. O servidor acaba por ser o sinônimo da ineficiência, do descaso e da incompetência junto ao usuário, por estar na linha de frente. Desta forma, a metodologia que poderá ser utilizada para a avaliação da administração pública, consiste em fazer uso e aperfeiçoar métodos de inovação continuada e de gerenciamento estratégico. Soma-se aos aspectos descritos, a vantagem de desenvolver uma avaliação mais ampla, não limitada somente ao cumprimento dos requisitos legais e institucionais comuns na administração pública, uma vez que, com a prática da avaliação do sistema de gestão, busca-se a análise dos resultados de longo prazo, considerando os elementos estratégicos e vislumbrando as expectativas sociais.Artigo Científico Acesso aberto Gestão de desempenho: o olhar dos servidores administrativos da unidade regional de um órgão público federal(2017) Salazar, Clarissa Rocha da SilvaEste artigo tem como proposta verificar, a partir da ótica dos servidores administrativos da unidade regional de um órgão público federal, se a atual sistemática de avaliação de desempenho adotada possui os elementos necessários ao desenvolvimento da gestão de desempenho. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória - descritiva, com base em levantamento bibliográfico, registro de arquivos e pesquisa de campo, com aplicação de questionários abertos. Observa-se que há avanços em relação a avaliação de desempenho institucional, visto que o órgão tem aferido ao longo dos ciclos avaliativos o alcance de suas metas globais e intermediárias. Entretanto, percebe-se que alguns destes elementos ainda não foram amadurecidos, a exemplo do estabelecimento da cultura para o desempenho, a comunicação fluida, a sensibilização contínua dos atendentes para a obtenção dos resultados almejados, a participação dos servidores na definição de metas individuais e a construção e implementação dos planos de trabalho.Artigo Científico Acesso embargado Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho - GVT: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT na sede da superintendência regional no estado de Mato Grosso do Sul- SRE/MS(2020) Carlos, Dalvina Souza Rodrigues BrumThe Life Quality at Work – LQW is fundamental in the public and private organizational scope. The main article aimed to analyze the Life Quality at Work – LQW at Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – SR-DNIT/MS, as it is a public federal agency and has the peculiarity to function in an important area in the country’s development. The intention was to map the public server and employee’s perception about the institution, aiming to identify the level of satisfaction of the LQW variables according to the eight proposals based on the model created by Richard Wilson (1973). It used a cross-sectional study methodology, descriptive and exploratory, with the analytical perspective of a qualitative quantitative nature. It was applied for this an electronic questionnaire with 44 assertions, with closed questions to trace the socio demographic profile of the researched and to identify the valuation given by the researched. The results show that the LQW actions in the institution are real. However, it was possible to observe that that not all elements had a congruence in the attribution of the score of the inquired assertive to the researched participants. In addition, it shows that it leads us to conclude that it is important to take into account the improvement of the less favorable elements and maintaining those that are positive for employees.Estudo de Caso Acesso aberto Gestão do conhecimento: um estudo na subsecretaria de estado de receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro(2020) Silva, Wayna Paiva daO conhecimento acumulado pelo servidor pode ser considerado um patrimônio público, e como tal merece ser gerido. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar as práticas relativas à gestão do conhecimento, implementadas na Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com abordagem qualitativa. Como resultado do estudo, constatou-se que, apesar do reconhecimento da necessidade da transferência do conhecimento, grande parte das iniciativas existentes sofre de descontinuidade ou de falta de aderência pelos servidores. Por fim, verificou-se a necessidade de apoio da alta administração uma vez que os programas de gestão do conhecimento envolvem gestão de pessoas, de processos facilitadores e de tecnologia.Artigo Científico Acesso aberto Gestão pública eficiente e o CEPESC (cartão de pagamentos do estado de Santa Catarina)(2017) Afonso, Gutemberg SallesO presente artigo tem como objetivo analisar se o Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina é uma ferramenta eficiente, transparente e de fácil controle social dos gastos do governo. Para atingir este objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória. Em relação à coleta de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. O estudo teve foco no Manual de Procedimentos do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina – MCPESC, que foi instituído pelo Decreto Estadual nº 1.949, de 19 de dezembro de 2013 e na Legislação Estadual e Federal que trata do regime de adiantamento. De maneira que o resultado do estudo ficasse mais perto da realidade, foi analisado o uso do Cartão de pagamento pela Secretaria de educação (SED) e pela Secretaria executiva de articulação nacional (SAN) durante o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2017, essa parte do estudo foi primordial para que o modus operandi do cartão de pagamento fosse compreendido. Os resultados demonstraram o fortalecimento da transparência dos gastos por parte do Governo do Estado de Santa Catarina e uma maior agilidade nas compras de pequenos vultos por parte dos órgãos do governo estadual.Artigo Científico Acesso aberto Impactos da Instrução Normativa 5/MP/2017 na gestão e fiscalização dos contratos de serviço no Campus Veranópolis do Instituto Federal do Rio Grande do Sul(2018) Carneiro, Andréia Regina MallmannEste artigo objetiva abordar e apontar os impactos da Instrução Normativa 5/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para a gestão e fiscalização dos contratos de serviços sob o regime de execução indireta. Para desenvolver o estudo realizou-se uma pesquisa aplicada qualitativa exploratória, e como método de coleta de dados utilizou-se análise bibliográfica e documental, consulta a arquivos, observação e conversas informais com gestores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – Campus Veranópolis. A pesquisa inicia-se com a Administração Pública e Contratos Administrativos e na sequência dá-se ênfase as Instruções Normativas 2/2008 e 5/2017. Pode-se observar que com as mudanças trazidas pela Instrução Normativa 5/2017, nas fases do planejamento da contratação, da seleção de fornecedores e da gestão contratual e analisando-se os contratos 119/2016 e 56/2018 do Campus Veranópolis, identificou-se que os impactos estão ligados aos fatores: tempo, planejamento, responsabilidades e conhecimentos.