Competência do município na preservação e conservação do meio ambiente
Carregando...
Arquivos
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Rocha, Eliana Viana de Oliveira
Orientador
Lima, Jorge Luiz de
Coorientador
Resumo
O tema meio ambiente é urgente e necessário, pois está em evidência e é de grande relevância para a sociedade. As consequências no presente é resultado das ações do passado. O Direito Ambiental, nesta perspectiva é a área do direito que muito pode contribuir para a promoção da conservação e preservação dos recursos naturais. Trazendo assim, o bem viver as pessoas e para sustentabilidade. Neste sentido, o trabalho discorre sobre a importância e competência do município sobre a questão do meio ambiente, legislando, controlando e equilibrando as relações do homem sobre o meio ambiente. Bem como de processos de educação ambiental, além da comunicação com a população, através de suas representações legais. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico que se faz necessário para a construção textual, elaboração de fichas de leitura, esquemas de análise e resenhas, que se intersectam as reflexões que estão expostas nos capítulos. Observou-se que o Direito Ambiental é um instrumento fundamental para articular a operacionalização das políticas públicas na conservação e preservação do meio ambiente. A presente pesquisa torna-se relevante no sentido de nos levar a refletir com urgência, a respeito dos impactos ambientais provenientes da ação humana e da responsabilidade das entidades federativas, no caso desse estudo a municipalidade, frente a sua responsabilidade na preservação e conservação do seu território.
Palavras-chave
Município, Meio ambiente, Preservação, Sociedade