A judicialização dos incidentes e acidentes aeronáuticos: tendências e repercussões
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Davi Lauriano
Orientador
Schveitzer, Deisi Cristini
Coorientador
Resumo
This research presents the whole concept of aeronautical accidents and incidents, which makes aviation law such a unique and peculiar segment, and also all the legal reflex that an air accident triggers. To this end, as a methodology the bibliographic research was used in laws, jurispru-dence, judgments, as well as the author's empirical knowledge, both as commander of aircraft, as investigator of aeronautical accidents by the Center for Investigation and Prevention of Aer-onautical Accidents of the Brazilian Air Force. It was analyzed what makes the judicialization of an occurrence a unique paradigm in the legal scenario. In this research I restricted myself to the criminal sphere of the legal process, showing the subtlety of the perilous crime that perme-ates aviation, and showing the omissive actions in the light of criminal law.
O presente trabalho tem como objetivo verificar o espectro da judicialização dos acidentes e incidentes aeronáuticos na esfera penal, elucidando a repercussão do sinistro como também dos julgados decorrentes, e mostrando a tendência atual como também a futura. Para tanto, como metodologia se empregou a pesquisa bibliográfica em legislações, jurisprudências, julgados, por procedimento monográfico de natureza qualitativa e método dedutivo. Esta pesquisa apresenta a conceituação de acidentes e incidentes aeronáuticos, o que torna o direito aeronáutico um segmento tão único e com peculiaridades, e além disso todo o reflexo jurídico que um sinistro aéreo desencadeia. Foi analisado o que torna a judicialização de uma ocorrência num paradigma único no cenário jurídico. A pesquisa se restringiu a esfera penal do processo jurídico, mostrando a sutileza do crime de perigo que permeia a aviação, e mostrando as ações omissivas a luz do Direito Penal.
O presente trabalho tem como objetivo verificar o espectro da judicialização dos acidentes e incidentes aeronáuticos na esfera penal, elucidando a repercussão do sinistro como também dos julgados decorrentes, e mostrando a tendência atual como também a futura. Para tanto, como metodologia se empregou a pesquisa bibliográfica em legislações, jurisprudências, julgados, por procedimento monográfico de natureza qualitativa e método dedutivo. Esta pesquisa apresenta a conceituação de acidentes e incidentes aeronáuticos, o que torna o direito aeronáutico um segmento tão único e com peculiaridades, e além disso todo o reflexo jurídico que um sinistro aéreo desencadeia. Foi analisado o que torna a judicialização de uma ocorrência num paradigma único no cenário jurídico. A pesquisa se restringiu a esfera penal do processo jurídico, mostrando a sutileza do crime de perigo que permeia a aviação, e mostrando as ações omissivas a luz do Direito Penal.
Palavras-chave
Direito penal