Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
Carregando...
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Maciel, Marcos Andrade
Orientador
Fontanella, Patrícia
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como objetivo o acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face do infortúnio e sua reparação nas esferas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil. Para isso, no primeiro capítulo, serão feitas algumas considerações sobre o Instituto da responsabilidade civil e seus desdobramentos. O segundo capítulo explora os tipos de acidentes de trabalho, a proteção previdenciária à vítima de acidente, descrevendo os benefícios pertinentes a cada situação. Ainda, analisa, a proteção do trabalhador perante o Direito do Trabalho com suas medidas de prevenção e segurança. O último capítulo, traz a obrigação que o empregador tem para com o empregado, independente de culpa, demonstrado pela responsabilidade subjetiva e objetiva, e o dever de reparar o prejuízo suportado pelo empregado, em decorrência do acidente de trabalho. Deste modo, o empregador, será o responsável pelo acidente que vitimou o trabalhador, desde que haja o nexo causal e o dano, devendo, portanto, indenizar o trabalhador pelo infortúnio.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Acidente de trabalho, Dano, Empregador, Culpa