A proteção de ativos da moda por meio do instituto da concorrência desleal
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Data
2021-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
JUNG, Nicole Bagno
Orientador
OLIVEIRA, Eloete Camilli
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa entender as particularidades da indústria da moda, e as suas principais formas de proteção dentro da Propriedade Intelectual, a fim de compreendera proteção pelo instituto da concorrência desleal. Visando contextualizar os temas discorridos, busca-se conceituar a moda, e como esta indústria se desenvolveu até os dias atuais. Para tanto, almeja-se apurar o que compreende o Direito da Moda e a Propriedade Intelectual, de modo a focar nos principais institutos na indústria da moda. Pretende-se então, definir o que são os direitos autorais, as marcas, as patentes, os desenhos industriais, o trade dress, e a concorrência desleal, de maneira a analisar a aplicabilidade dentro da indústria da moda. Deste modo, através de pesquisas jurisprudências e em consulta à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, objetiva-se exemplificar como são utilizados os diferentes institutos, e as suas dificuldades de aplicação. Por fim, visa-se compreender como os tribunais tem aplicado o instituto da concorrência desleal. Deste modo, entende-se que é possível proteger os ativos da moda através dos direitos de propriedade intelectual abordados no presente trabalho, de maneira isolada ou conjunta com o instituto da concorrência desleal, sendo possível utilizar deste instituto também para uma proteção subsidiária.
Palavras-chave
Moda, Direito da moda, Propriedade intelectual, Concorrência desleal