A representação do poder constituinte originário a partir do discurso de Ulysses Guimarães: releitura hegeliana
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Data
2021-06-11
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
LOURENÇO NETO, José
Orientador
MENDES, Marcelo Bueno
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo a investigação da possibilidade de assimilação dos discursos proferidos por Ulysses Guimarães, em especial o último, durante o período da Assembleia Constituinte de 1987-1988 como forma genuína de expressão do Poder Constituinte Originário. Para isso, o hegelianismo é aplicado como método jusfilosófico a entender que há um momento em que a moral é objetivada a atingir um patamar de comunidade, a eticidade. Desta forma, a partir dos demais argumentos hegelianos de que o levantar do Estado é um movimento sincero da razão, este guiado pela paixão de grandes homens, a nossa Carta Constitucional é uma manifestação concreta do Direito Natural e documento convicto da existência de um espírito do povo brasileiro. Por fim, resta uma observação do contexto da referida Assembleia e a seguinte análise do conteúdo do discurso final de Ulysses, cujo teor é a afirmação de uma unidade nacional criada em razão de circunstâncias peculiares de lugares onde o poder não se apresenta de forma uníssona mas, pelo contrário, na qualidade de contingência.
Palavras-chave
Hegelianismo, Direito natural, Eticidade, Ulysses Guimarães, Assembleia constituinte