Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13409
Título: Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentais
Autor(es): Teixeira, Edimilson Silva
Orientador: Silveira, Ana Paula Lima Cardoso da
Tipo de material: Artigo Científico
Data: 19-Jun-2021
Palavras-chave: Direito penal
Relativização
Preceitos fundamentais
Autoritarismo
Tipo de acesso: Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Resumo: Tendo em vista a alteração do comportamento da sociedade contemporânea, e a necessidade de adequação do ordenamento jurídico às novas condutas delitivas evidenciadas com a evolução da sociedade, mais precisamente no que tange a legislação penal, pesquisa-se sobre a Expansão do Direito Penal e a Relativização dos Direitos e Garantias Constitucionais, a fim de analisar a possibilidade de relativizar preceitos constitucionais, e se a relativização não é prejudicial a sociedade, além de apontar um possível uso autoritário do direito penal visando interesses políticos. Metodologicamente, realiza-se uma pesquisa bibliográfica, através da legislação vigente, bem artigos científicos renomados e livros de autores conceituados na matéria para fundamentar o presente estudo. Diante disso verifica-se que há relativização de direitos fundamentais, não apenas em função de atender as novas demandas, mas também de forma autoritária para controlar a sociedade.
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Trabalho de Conclusão de Curso TCC ll..pdf200.52 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons