Alienação parental no ordenamento jurídico frente ao melhor interesse da criança e do adolescente
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Data
2021-06-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
BRASCHI, Thais Leinecker
Orientador
SILVA, Adriana Martins
Coorientador
FRAGA, Cláudio de
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demostrar a complexidade da Síndrome da Alienação Parental em crianças e adolescentes, desde sua descoberta em 1987 até os dias atuais. Uma síndrome que ainda não consta no rol DSM-IV (manual de diagnóstico e estatísticas dos transtornos mentais) como uma doença, mas gera inúmeras consequências que nela constam. A alienação está comumente ligada ao divórcio litigioso e a vontade do genitor alienador de usar o próprio filho como uma forma de reparação ou vingança frente ao descontentamento com a separação. Ainda tem o intuito de demonstrar como é um verdadeiro desafio para o sistema judiciário brasileiro conseguir lidar com ela, desde sua identificação, até de forma mais profunda buscando através de normas impedir que a alienação venha a acontecer. Existe inúmeros casos com suas particularidades em aberto no sistema judiciário atual, onde o único objetivo é o melhor interesse da criança e do adolescente. Neste projeto o procedimento adotado foi a pesquisa bibliográfica, buscando a estruturação através da leitura de livros, artigos científicos, pesquisa documental correspondendo aos documentos oficiais e jurisprudências. A pesquisa histórica também se encontra presente neste projeto visto que usaremos acontecimentos ocorridos no passado.
Palavras-chave
Alienação parental, Interesse da criança e do adolescente, Direito da família