Análise sobre a possibilidade de aplicação do instituto da mediação familiar nos conflitos envolvendo a alienação parental à luz dos entendimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Bruna Duarte de
Orientador
Antonio, Terezinha Damian
Coorientador
Resumo
OBJETIVO: Analisar a possibilidade de aplicação do instituto da mediação familiar nos conflitos envolvendo alienação parental à luz dos entendimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa exploratória e com abordagem qualitativa; o procedimento da pesquisa é bibliográfica pelas bases doutrinárias e documental pelas pesquisas nas legislações e das decisões dos Tribunais de Justiça do Estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. RESULTADOS: A mediação é considerada uma das formas de resolução de conflito, estabelecida pela autonomia das partes, bem como, pela supervisão e intervenção quando necessária do mediador, visando reestabelecer a comunicação entre as partes. Os conflitos no âmbito familiar são os mais delicados, pois envolvem sentimentos e laços familiares. Assim, o papel do mediador é facilitar a comunicação entre os conflitantes para que possa extrair um resultado de forma pacífica. Visto isso, a alienação parental é uma atitude que resulta no afastamento da vítima com o alienado, tornando-se uma prática abusiva que pode gerar a síndrome de alienação parental que consiste no abalo psíquico da criança ou do adolescente, desconstituindo o desenvolvimento familiar. CONCLUSÃO: A mediação familiar pode ser utilizada nos conflitos envolvendo alienação parental como uma forma de solucionar pacificamente os desacordos entre os pais (alienador e alienado), uma vez que define um espaço adequado para a formação do diálogo funcional, na medida em que afasta os sentimentos como raiva, culpa, rancor e irracionalidade, favorecendo o diálogo sobre os problemas do casal, o que permite maior tranquilidade à criança e ao adolescente, vítimas da alienação parental, assim como para o genitor alienado.
Palavras-chave
Direito de família, Mediação Familiar, Alienação parental