Responsabilidade civil dos filhos nos casos de alienação parental inversa
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Thais Fernandes de
Orientador
Messaggi, Reginaldo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil dos filhos nos casos de alienação parental inversa. Objetivando alcançar o propósito do estudo, utilizaram-se os procedimentos metodológicos classificados quanto ao nível de natureza exploratória, optando pela abordagem qualitativa e empregando o procedimento de pesquisa bibliográfica para coleta de dados. Dessa forma, inicialmente a pesquisa conceitua a figura do idoso, versa sobre as consequências do envelhecimento e expõe seus direitos previstos na legislação brasileira. Seguidamente, define a alienação parental, demonstrando as consequências dessa prática e conceituando a alienação parental inversa. Posteriormente, apresenta-se uma noção sucinta de responsabilidade civil e demonstra os elementos mínimos necessários para sua configuração. Por fim, conclui-se que havendo os elementos necessários como conduta, dano, nexo causal e culpa, é possível haver a responsabilização civil subjetiva
dos filhos nos casos de alienação parental inversa.
Palavras-chave
Síndrome da alienação parental, Alienação parental inversa, Responsabilidade civil, Direito de família, Fragilidade, Dano moral, Idoso