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Título: Alienação parental, guarda compartilhada e o melhor interesse da criança: instrumentos de defesa e proteção
Autor(es): Macedo, Amanda Andrade
Orientador: Oliveira, José Marcelo Domingos de
Tipo de material: Monografia
Data: 16-Jul-2021
Palavras-chave: Alienação parental
Guarda compartilhada
Família
Princípio do melhor interesse
Criança e adolescente
Modalidade de acesso: Acesso fechado
Resumo: O presente trabalho monográfico busca compreender, perspectivas a luz da guarda compartilhada e a alienação parental. Para isto, foi preciso pensar nos instrumentos de direitos e deveres, aludidos através da Constituição Federal de 1988, do Código Civil de 2002 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 1990) comparativamente. A consolidação da lei de proteção integral (ECA), se coloca como protagonista, trazendo a proteção integral e o princípio do melhor interesse, a partir destes, demonstramos, pensando no melhor interesse da criança e do adolescente, quando não possível a guarda compartilhada, o direito de visitas, a supremacia do princípio da convivência familiar, estimulando a presença dos pais separados e que não detêm da guarda, uma aproximação no cotidiano da vida da criança, desde a educação, o convívio, a alimentação, ao lazer. Esta aproximação, assim como na guarda compartilhada ou unilateral, são fatores muito importantes na vida do menor, este crescimento em um ambiente saudável, leva ao desenvolvimento e vantagens na vida adulta, o intuito zelar o seu desenvolvimento físico e mental, decorrentes de transtornos psíquicos causados sobre a alienação parental.
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