O cárcere e a família: os alcances e os desdobramentos da punição no Brasil

Abstract

O presente estudo busca compreender, os impactos causados pelo cárcere no contexto sociofamiliar. Para que este trabalho fosse realizado, primeiramente, determinou-se o problema: identificar os principais impactos causados pelo cárcere, no contexto das famílias que possuem um ente privado de liberdade. Buscou-se averiguar como as famílias dão continuidade as suas vidas e quais meios buscam, para enfrentar o processo de privação de liberdade de um dos membros da instituição familiar. Foi traçado como objetivo geral: Identificar os impactos causados pelo cárcere no contexto sociofamiliar e como objetivo específico, procurou-se: entender o sistema penal brasileiro como um todo, conhecer e aprofundar o entendimento sobre o cárcere e seus inquilinos, bem como adentrar no contexto da relação entre a família e cárcere. Nesse aspecto, o referencial teórico, traz reflexões sobre: a criminalidade como expressão da questão social, o cárcere e os direitos humanos, o perfil do preso no Brasil, o alcance da pena privativa de liberdade no âmbito familiar e os caminhos para a reintegração. Desta forma, entendeu-se ser pertinente fazer breves considerações e relatos sobre as políticas de proteção social adotadas no Brasil, bem como o estigma social que as famílias carregam com o processo de encarceramento. Conclui-se que a consequência básica na vida destas famílias com o processo de encarceramento, é o constrangimento e o preconceito, além do estigma e a vergonha por ter um familiar custodiado em uma penitenciária.