Tecnologia, trabalho e neoliberalismo: a uberização e os direitos dos trabalhadores de aplicativo no Brasil

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Data

2021-06-21

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Santana, Mathias Soares

Orientador

Oliveira, José Marcelo Domingos de

Coorientador

Santana, Monise Gonçalves de

Resumo

O presente trabalho busca analisar o processo de uberização no Brasil, com enfoque nos trabalhadores do aplicativo, com o escopo de compreender a precarização do trabalho e a exploração do trabalhador ensejada pelas novas formas de trabalho mediadas pela tecnologia. Partindo de conceitos fundamentais sobre a venda da força de trabalho inauguradas por Karl Marx e perpassando conjuntamente com as análises de Ricardo Antunes sobre a modernização das formas de divisão e exploração do trabalho; o objetivo é perscrutar as entranhas do sistema neoliberal no que concerne à deterioração estrutural de direitos trabalhistas para potencialização do lucro sob as custas da dignidade de vida dos trabalhadores que se veem precarizados, flagelados pelo desemprego, e obrigados a recorrerem cada vez mais às formas alternativas de trabalho. Diante deste problema central, o estudo em voga visa questionar a aplicação das leis protetivas para o caso específico dos trabalhadores de aplicativo, os quais são a expressão máxima do subemprego na sociedade do século XXI, buscando responder à questão de se a legislação trabalhista deve abranger as relações entre tais obreiros cuja subordinação se dá de forma indireta através de aplicativos ou se os mesmos não fazem jus a proteção trabalhista, sob a ótica jurídico-constitucional e dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho.

Palavras-chave

Uberização, Exploração do trabalho, Precarização, Direitos Trabalhistas, Subordinação, Neoliberalismo

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