Alienação parental: a responsabilidade civil do alienador (a) frente ao direito brasileiro
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Rannah Paula Santos
Orientador
Perdoncini Correia Hoffmann, Juliana
Coorientador
Pellenz, Mayara
Resumo
A presente monografia, tem por objetivo estudar a lei de alienação parental (Lei n°12.318/2010) e abordar as práticas e suas possíveis responsabilidades frente ao Código Civil Brasileiro. Basicamente, a Alienação Parental é a intervenção psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Esse trabalho também contém temas sobre a proteção integral da criança e do adolescente, divórcio e o que o que sucede dessa dissolução familiar entre outros temas. Deste modo se faz de extrema importância o assunto abordado, tendo como finalidade aprofundar-se através de fontes bibliográficas e jurisprudências que registram o debate acerca do tema do trabalho.
Palavras-chave
Alienação Parental, Responsabilidade Civil