Parque Estadual do Rio Vermelho - PAERVE: limites e possibilidades da participação e gestão em uma Unidade de Conservação
Carregando...
Data
2020
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Tavares, Jose Ricardo
Orientador
Costa, Rogério Santos da
Coorientador
Resumo
The Conservation Units - UC, were born in Brazil with the National System of Conservation Units (SNUC) - Law No. 9,985 / 2000 - aiming to delimit territorial spaces, aiming at conserving the associated natural and / or cultural resources, guaranteeing participation civil society and government sectors in their implementation / management. When studying the Rio Vermelho State Park (PAERVE), located in the city of Florianópolis / SC, in relation to its history and management, in addition to the scientific nature of the research, one must take into account that it is of an environmental reserve of paramount importance in environmental terms, especially with regard to the water source located in its subsoil, which represents a source with an estimated 286 billion liters as a reserve. In addition, PAERVE can be the initial field of studies on political behavior and culture and results in public policies, notably the environmental one. Thus, the objective of this article is to analyze the PAERVE dynamic, in the dimensions of participation and management, in order to detect the limits and possibilities of an integrated or shared management as a way for this Conservation Unit (UC) to reach its statutory objectives. For this purpose, the research was developed in the form of a case study, classified as qualitative, exploratory and descriptive, involving semi-structured interviews, questionnaires, participation in meetings, observation, bibliographic and documentary research (mainly reading of minutes), having as the main observation that participation, representativeness and legitimacy in PAERVE are fragile and, consequently, the idea of an integrated or shared management does not exist. However, as it was found that this situation changes according to the profile of the managers, it is possible to foresee changes in trajectory as indicated by the analysis for the period from 2019 onwards, mainly with the implementation of the Management Plan of the UC.
As Unidades de Conservação – UC, nasceram no Brasil com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei n.º 9.985/2000 - objetivando delimitar espaços territoriais, visando conservar os recursos naturais e/ou culturais associados, ficando garantido a participação da sociedade civil e de setores governamentais na implementação/gestão das mesmas. Ao se estudar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), localizado na cidade de Florianópolis/SC, com relação a sua história e a sua gestão, além do cunho científico que se reveste na pesquisa, há de se levar em consideração que se trata de uma reserva ambiental de suma importâncias em termos ambientais, principalmente no que se refere a fonte de água localizada em seu subsolo, que representa um manancial com uma estimativa de 286 bilhões de litros como reserva. Além disso, o PAERVE pode ser o campo inicial de estudos sobre comportamento e cultura política e resultados em políticas públicas, notadamente a ambiental. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a dinâmica PAERVE, nas dimensões de participação e gestão, com vistas a detectar os limites e possibilidades de uma gestão integrada ou compartilhada como caminho para que essa Unidade de Conservação (UC) alcance seus objetivos estatutários. Para tanto a pesquisa se desenvolveu em forma de estudo de caso, classificando-se como qualitativa, exploratória e descritiva, envolvendo entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários, participação em reuniões, observação, pesquisa bibliográfica e documental (principalmente leitura de atas), tendo-se como principal constatação que a participação, representatividade e legitimidade no PAERVE são frágeis e, consequentemente, a ideia de uma gestão integrada ou compartilhada não existe. No entanto, como se detectou que esta situação muda conforme o perfil dos gestores, é possível vislumbrar mudanças de trajetória como indica a análise para o período de 2019 em diante, principalmente com a possível implantação do Plano de Manejo da UC.
As Unidades de Conservação – UC, nasceram no Brasil com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei n.º 9.985/2000 - objetivando delimitar espaços territoriais, visando conservar os recursos naturais e/ou culturais associados, ficando garantido a participação da sociedade civil e de setores governamentais na implementação/gestão das mesmas. Ao se estudar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), localizado na cidade de Florianópolis/SC, com relação a sua história e a sua gestão, além do cunho científico que se reveste na pesquisa, há de se levar em consideração que se trata de uma reserva ambiental de suma importâncias em termos ambientais, principalmente no que se refere a fonte de água localizada em seu subsolo, que representa um manancial com uma estimativa de 286 bilhões de litros como reserva. Além disso, o PAERVE pode ser o campo inicial de estudos sobre comportamento e cultura política e resultados em políticas públicas, notadamente a ambiental. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a dinâmica PAERVE, nas dimensões de participação e gestão, com vistas a detectar os limites e possibilidades de uma gestão integrada ou compartilhada como caminho para que essa Unidade de Conservação (UC) alcance seus objetivos estatutários. Para tanto a pesquisa se desenvolveu em forma de estudo de caso, classificando-se como qualitativa, exploratória e descritiva, envolvendo entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários, participação em reuniões, observação, pesquisa bibliográfica e documental (principalmente leitura de atas), tendo-se como principal constatação que a participação, representatividade e legitimidade no PAERVE são frágeis e, consequentemente, a ideia de uma gestão integrada ou compartilhada não existe. No entanto, como se detectou que esta situação muda conforme o perfil dos gestores, é possível vislumbrar mudanças de trajetória como indica a análise para o período de 2019 em diante, principalmente com a possível implantação do Plano de Manejo da UC.
Palavras-chave
PAERVE, Gestão participativa, Gestão compartilhada, Política Pública Ambiental, Unidades de Conservação