Guarda compartilhada no âmbito da multiparentalidade
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Costa, Eduardo de Sousa
Orientador
Emerim Junior, Chesman Pereira
Coorientador
Resumo
The shared custody is consolidated in the legal system in order to achieve the best interest of the child, through greater interacton with the creation and development of their children, through a division of responsibilities among guardians about their offspring. Multiparenting is a new institute, whose importance is justifield by the elevation of the principles of human dignity and affection, because it allows the concomitant existence of affiliation, both biological and socio-affective, in the legal plan. This work has as object of study the legal possibility of granting shared custody in the context of multiparenting, based on principles such as affection, pluralism and Family coexistence. The study is part of a scenario where there is a growing recognition of multiparenting, talking affection as a forming link of contemporary families, thus, there are many doubts about the effects and consequences of the implementation of these institutes. The objetive of the work is to accomplish a principiological analysis, in order to justify the joint application of the institutes, pointing out parameters to be observed for the effectiveness of their application. This study is based on jurisprudential, doctrinal and legal positions on the subject. From a principiological point of view, observing the mentioned parameters, it is demonstrated the possibility of shared custody in multiparentig, and that this reverberates several benefits to those involved, by criteria, of course that they are subject to the principle that imposes the protection of the best interests of the child and adolescent.
A guarda compartilhada está consolidada no ordenamento jurídico visando atingir o melhor interesse da criança, mediante uma maior interação junto à criação e ao desenvolvimento dos filhos, por meio da divisão de responsabilidades entre os guardiões acerca da sua prole. A multiparentalidade é um instituto novo, cuja importância se vê justificada pela elevação dos princípios da dignidade humana e da afetividade, pois permite a existência concomitante da filiação, tanto biológica como socioafetiva, no plano jurídico. Este trabalho tem como objeto de estudo a possibilidade jurídica da concessão da guarda compartilhada no âmbito da multiparentalidade, embasado em princípios como a afetividade, o pluralismo e a convivência familiar. O estudo insere-se em um cenário onde há o crescente reconhecimento da multiparentalidade, tomando o afeto como elo formador das famílias contemporâneas, assim, emergindo inúmeras dúvidas acerca dos efeitos e consequências da implementação desses institutos. O objetivo do trabalho é realizar uma análise principiológica, a fim de justificar a aplicação conjunta dos institutos, apontando parâmetros a serem observados para eficácia de sua aplicação. O presente estudo encontra-se fundamentado em posições jurisprudenciais, doutrinárias e legais acerca do tema. Sob a ótica principiológica, observando os parâmetros apontados, fica demonstrado a possibilidade da guarda compartilhada na multiparentalidade, e que esta reverbera diversos benefícios aos envolvidos, mediante critérios, por evidente, que estão submetidos ao princípio que impõe a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente.
A guarda compartilhada está consolidada no ordenamento jurídico visando atingir o melhor interesse da criança, mediante uma maior interação junto à criação e ao desenvolvimento dos filhos, por meio da divisão de responsabilidades entre os guardiões acerca da sua prole. A multiparentalidade é um instituto novo, cuja importância se vê justificada pela elevação dos princípios da dignidade humana e da afetividade, pois permite a existência concomitante da filiação, tanto biológica como socioafetiva, no plano jurídico. Este trabalho tem como objeto de estudo a possibilidade jurídica da concessão da guarda compartilhada no âmbito da multiparentalidade, embasado em princípios como a afetividade, o pluralismo e a convivência familiar. O estudo insere-se em um cenário onde há o crescente reconhecimento da multiparentalidade, tomando o afeto como elo formador das famílias contemporâneas, assim, emergindo inúmeras dúvidas acerca dos efeitos e consequências da implementação desses institutos. O objetivo do trabalho é realizar uma análise principiológica, a fim de justificar a aplicação conjunta dos institutos, apontando parâmetros a serem observados para eficácia de sua aplicação. O presente estudo encontra-se fundamentado em posições jurisprudenciais, doutrinárias e legais acerca do tema. Sob a ótica principiológica, observando os parâmetros apontados, fica demonstrado a possibilidade da guarda compartilhada na multiparentalidade, e que esta reverbera diversos benefícios aos envolvidos, mediante critérios, por evidente, que estão submetidos ao princípio que impõe a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente.
Palavras-chave
Guarda compartilhada, Multiparentalidade, Melhor interesse da criança