Direito de Arena
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Data
2017
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Martins, Ademar Neves
Orientador
Sobierajski, Hernani Luiz
Coorientador
Cosme, Andreia Catine
Resumo
The present study had as its main objective to establish and clarify
The main doubts and particularities existing in the Brazilian Arena Law.
The close connection between the Right of Arena and the Right of Image was emphasized,
Every day that gains to gain more space in the national legal scene. Brazil, for example,
Be considered the country of football and this is the sport that charms hundreds of
Thousands of Brazilian citizens, a greater focus should be given to the
Labor relations that border the professional legal relationships of soccer athletes.
It was pointed out that the Sports Law is supported by the Federal Constitution of
1988, and therefore is a comprehensive constitutional right to all, without prejudice to the
exception. Aimed at highlighting the history and increasing professionalism of the
Sport in the country and the imminent need for more regularization
For professional athletes. In this way,
Involve the professionals of this sport, highlighting even more the similarities and
Differences between the purely commercial contract of employment and the contract of
Specific work of professional soccer athletes.
O presente trabalho teve como objetivo precípuo estabelecer e esclarecer as principais dúvidas e particularidades existentes no Direito de Arena brasileiro. Ressaltou-se a estreita ligação entre o Direito de Arena e o Direito de Imagem, que a cada dia que passa a ganhar mais espaço no cenário jurídico nacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol e ser este o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve-se dar maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas profissionais dos atletas de futebol. Salientou-se que o Direito Desportivo encontra respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Desta forma, foram mencionadas questões que envolvem os profissionais deste esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de trabalho puramente celetista para com o contrato de trabalho específico dos atletas profissionais de futebol.
O presente trabalho teve como objetivo precípuo estabelecer e esclarecer as principais dúvidas e particularidades existentes no Direito de Arena brasileiro. Ressaltou-se a estreita ligação entre o Direito de Arena e o Direito de Imagem, que a cada dia que passa a ganhar mais espaço no cenário jurídico nacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol e ser este o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve-se dar maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas profissionais dos atletas de futebol. Salientou-se que o Direito Desportivo encontra respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Desta forma, foram mencionadas questões que envolvem os profissionais deste esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de trabalho puramente celetista para com o contrato de trabalho específico dos atletas profissionais de futebol.
Palavras-chave
CRFB/88 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988