A efetividade do direito à saúde no Brasil e duas práticas da medicina energética - uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Suga, Nelson
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
Esta monografia realizou os objetivos de estudar, sob a ótica dos direitos humanos, da efetividade do direito à saúde para o cidadão, um direito constitucionalmente garantido, como sendo direito do cidadão e dever do Estado e uma possibilidade de melhoria da efetividade com apresentação de duas práticas da medicina energética. A efetivação deste dever do Estado é conseguida com variados graus de efetividade. A efetividade no atendimento à demanda para tratamento para saúde pelas prestações de serviços de saúde é estudada em quatro diferentes amplitudes de prestação dos serviços do ponto de vista jurídico: amplitude prestacional de grau zero, amplitude prestacional de grau máximo, amplitude prestacional de grau mínimo e amplitude prestacional de grau variável. Cada amplitude prestacional pode sofrer pela limitação de recursos do Estado, e nesta situação caso isto seja levado à justiça, os argumentos de princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social podem ser invocados pelos litigantes. Uma possibilidade de melhoria na efetividade é ilustrada com a apresentação da medicina energética, através de duas práticas alternativas: o biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética (LEM). Os seguintes temas foram abordados para concluir plenamente os objetivos propostos: a saúde e seu contexto histórico e no contexto dos direitos humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização Mundial da Saúde, a efetividade do direito à saúde no Brasil, SUS, aplicabilidade dos princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social, a medicina energética como um método alternativo, aumento de efetividade de tratamento pelo aumento de alternativas de tratamento com exemplificação matemática, física quântica, átomo quântico, propriedades da não localidade, retrocausalidade e emaranhamento quântico, pesquisa ação, dificuldade de aceitação das inovações, biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética, e aplicações a distância destes tratamentos de medicina energética.
Palavras-chave: Direitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética.
Palavras-chave
Direitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética.