A possível isonomia do dever alimentar entre ex-cônjuges e ex- companheiros e os reflexos quanto ao caráter temporário diante do binômio da necessidade x possibilidade
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Data
2021-11-24
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MOREIRA, GABRIELA
Orientador
Martins, Adriana
Coorientador
Bueno, Marcelo
Resumo
O presente trabalho apresenta um estudo a respeito da prestação de alimentos, o
conceito, a classificação e características. Finalmente passa a tratar a respeito da
obrigação alimentar entre ex-cônjuges e ex-companheiros após a dissolução do
casamento ou união estável. A pesquisa encontra-se em concordância com o Código
Civil Brasileiro de 2002, Constituição Federal e jurisprudências aos arredores do Brasil
e tem uma análise profunda a respeito do dever alimentar entre ex-cônjuges e ex-
companheiros e os reflexos quanto ao caráter temporário diante do binômio da
necessidade x possibilidade que após observado, na verdade trata-se de um trinômio:
necessidade x possibilidade x capacidade, sempre em concordância com o que os
Tribunais, doutrina e lei elencam.
Palavras-chave
Alimentos, prestação de aliemntos, Cônjuges, Binômio Alimentar