O direito dos animais na sociedade contemporânea e a concepção da família multiespécie
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Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Carolina Fernandes Tejero
Orientador
DENCZUK, Tatiana
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por objetivo versar sobre o direito dos animais na sociedade contemporânea e a concepção da família multiespécie, e para isso, primordialmente busca apresentar a evolução do direito dos animais não humanos, explicando como a relação entre os animais e os seres humanos era construída, além de apresentar o reconhecimento da senciência animal, e analisar como o direito brasileiro trata os animais não humanos, demonstrando com isso que os animais são merecedores de uma vida digna. Busca ainda apresentar as questões relacionadas à relação entre os animais não humanos e os seres humanos, explicando quando de fato os animais passaram a ser domesticáveis até a contemporaneidade, abordando os aspectos da guarda responsável dos animais não humanos. Por fim, será analisada a concepção da família multiespécie, frente a sociedade contemporânea, abordando sua estrutura e suas consequências jurídicas em relação a guarda compartilhada, pensão alimentícia e o direito de convivência.
Palavras-chave
Animais, Família multiespécie, Direito animal