Os Dilemas da Imigração Muçulmana na Europa Contemporânea à Luz dos Direitos Humanos

Abstract

Desde o início da Idade Média os imigrantes muçulmanos vêm marcando sua presença em todo o continente europeu, inicialmente na Península Ibérica. Com as crescentes crises humanitárias, seja envolvendo guerras, desigualdades sociais, políticas e/ou econômicas e demais fatores ambientais, esta população já representava, em 2016, conforme o Instituto Pew Research Center, 4,9% da população europeia. Diante disso, se verifica que tal comunidade, muitas vezes proveniente de situações em que já se encontrava com seus direitos cerceados, agora em um novo país, em uma nova cultura, e língua, se vê muitas vezes ainda mais desamparada, não gozando plenamente de seus Direitos Fundamentais e sendo marcadas por estigmas sociais. O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo no que se refere a imigração muçulmana e os desafios que esta comunidade enfrenta atualmente na Europa, visando assim analisar e demonstrar a efetividade dos instrumentos do Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos frente à este grupo.