Petrobras e as implicações da interferência política na governança das sociedades anônimas
Carregando...
Data
2021-11
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANTOS, Matheus Carvalho dos
Orientador
MANCIA, Karin Cristina Bório
Coorientador
Resumo
O presente estudo busca construir um aspecto histórico da legislação referente as Sociedades Anônimas, para tornar clara suas disposições e principalmente suas atualizações. Como laboratório para esse estudo, fez-se a escolha da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, uma companhia de capital aberto, cujo seu controlador é o Governo Federal do Brasil, portanto uma empresa estatal de economia mista. Assim visa-se compreender melhor os institutos presentes na relação jurídica entre Sociedades Anônimas e União, destacando-se seu surgimento, suas características, e um breve histórico das companhias no Brasil, com foco nas questões de controle e gestão das companhias, a diferenciação entre os conselhos no meio privado e no meio estatal, bem como a necessidade de respeito aos aspectos voltados a governança corporativa, demonstrando como o Direito Comercial é nitidamente deixado de lado quando da ocorrência de interferências políticas na sua gestão.
Palavras-chave
Direito comercial, Governança corporativa, Petrobras, Sociedades anônimas