A alienação parental e seus efeitos sociais e jurídicos

Abstract

O presente trabalho tem como intuito abordar, de forma preliminar, o instituto família, seus conceitos, tipo de guarda e a percepção jurídica dos tempos romanos sobre os aspectos do poder familiar e em comparação com as modificações que houve ao longo do tempo, como também a importância de se ter a família como um instituto educativo, socializador e, principalmente afetivo. Como ponto de análise central, será o estudo da Alienação Parental, sobre os seus efeitos, seus meios de identificação e as medidas sancionatórias aplicadas ao alienante, desde a responsabilidade civil, como a possibilidade de aplicação da responsabilização criminal pelos danos causados tanto à criança/adolescente, bem como ao genitor ou aquele que detém autorização/guarda que é alienado, além de visualizar meios mais fáceis de identificação do problema, com o diagnóstico precoce, com auxílio da Lei 12.318/2010.