A alienação parental e seus efeitos sociais e jurídicos
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Data
2021-11-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Cordeiro, Lauana Coelho Macedo Silva
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
O presente trabalho tem como intuito abordar, de forma preliminar, o instituto família, seus conceitos, tipo de guarda e a percepção jurídica dos tempos romanos sobre os aspectos do poder familiar e em comparação com as modificações que houve ao longo do tempo, como também a importância de se ter a família como um instituto educativo, socializador e, principalmente afetivo. Como ponto de análise central, será o estudo da Alienação Parental, sobre os seus efeitos, seus meios de identificação e as medidas sancionatórias aplicadas ao alienante, desde a responsabilidade civil, como a possibilidade de aplicação da responsabilização criminal pelos danos causados tanto à criança/adolescente, bem como ao genitor ou aquele que detém autorização/guarda que é alienado, além de visualizar meios mais fáceis de identificação do problema, com o diagnóstico precoce, com auxílio da Lei 12.318/2010.
Palavras-chave
Família, Alienação, Guarda, Responsabilização