A vitimização secundária como instrumento de perpetuação da violência de gênero
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Data
2021-11-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Gilvana Dantas de
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
O vigente estudo objetiva entender a vitimização secundária como desenlace da violência institucional nos delitos de estupro em desfavor das mulheres, sob a concepção do gênero. Inicialmente, cuida-se de uma breve análise feminina, seu corpo e a população do Brasil, com o propósito de refletir sobre a “pureza feminina” e o recato na seara domiciliar. No terceiro capítulo será analisado a tutela sexual e a sexualidade feminina brasileira, com ênfase na percepção feminina no período Colonial Brasileiro e na Lei Civil de 1916. Também será explorada a dignidade feminina na democracia. Finalmente, no quarto capítulo, são destacados alguns conceitos sócios-jurídicos nos delitos sexuais, além das leituras e alcance da Lei 11.340/06 referente a efetiva salvaguarda feminina.
Palavras-chave
Vitimização, Gênero, Crimes sexuais