Educação Física escolar na educação básica e a legislação brasileira contemporânea.
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ribeiro Jr., Jether L.
Orientador
Avanci, Thiago
Coorientador
Resumo
Trata-se de trabalho de pesquisa com procedimento bibliográfico e documental, em
que se propôs a investigação do arcabouço legal e regulamentar vigente para a
educação física escolar, com uma leitura do contexto histórico-social que contribuiu
para o status atual. Com isso o procedimento ganha contornos etnográficos já que
circunscrito à educação no âmbito nacional. A abordagem aplicada foi a análise
qualitativa e a pesquisa tem natureza básica, já que não se propõe a
necessariamente ter aplicação imediata, visando muito mais a reflexão sobre o
tema. O trabalho tem por objetivo tornar o tema mais evidente e familiar ao universo
do direito, por isso envolve metodologia exploratória discutindo inicialmente a
relevância constitucional do tema proposto, seguindo para uma análise da legislação
infraconstitucional que rege atualmente os direitos da criança e do adolescente,
avançando para a legislação aplicada à educação e, mais precisamente, à educação
física escolar. Em seguida contextualiza a evolução histórica da educação física
escolar, suas contribuições para a sociedade para além da própria escola e sua
jornada em direção à regulamentação da profissão, com os efeitos desse ato na
própria prática da educação física na escola. Não se esgotam os pontos a serem
observados nem se entende que o caminho trilhado até aqui é perfeito e eficiente,
mas abre-se a janela para a reflexão e discussão em prol de melhorias legais,
regulamentares e políticas de maior e melhor atuação dos interessados em prol da
constante evolução da área em benefício da sociedade.
Palavras-chave
Direito, Direito constitucional, Educação Física, História da educação física, Legislação contemporânea, Educação física escolar