Pornografia de vingança e violência de gênero: o alcance da legislação brasileira
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Data
2021-12-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Santos, Grazielle Costa
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
O objetivo do presente trabalho é apresentar a Pornografia de Vingança sob uma perspectiva de violência de gênero numa sociedade que carrega consigo um legado patriarcal, herança das masculinidades hegemônicas e machismo além de aprofundar o tema a partir da análise da conduta criminosa enquanto um fenômeno contemporâneo com base no contexto histórico e social da dominação masculina. No tocante as implicações jurídicas abordam o tratamento jurídico dado pela legislação brasileira à pornografia de vingança, observando tratar-se de fenômeno que mesmo sendo praticado há bastante tempo teve um aumento significativo além de ganhar maior visibilidade e praticabilidade após o avanço tecnológico e a popularidade da internet e redes sociais. Além de relatar como são tratados e dados seguimento aos processos contra provedores e indivíduos e quais os casos que há o alcance da reparação e do dano moral. Ao final, além de críticas ao poder punitivo reforça que o problema precisa ser tratado desde a raiz de uma sociedade patriarcal que acaba por ajudar na propagação da violência contra a mulher.
Palavras-chave
Pornografia de Vingaça, Violência de Gênero