O contrato de vesting e vesting reverso e (in) existência de vínculo empregatício
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Data
2021-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
CARLOS, Tarcys
Orientador
Puel, Jeferson Puel
Coorientador
Resumo
O objetivo principal do presente trabalho consiste em verificar as hipóteses de contrato de vesting e vesting reverso em Startups, em razão da necessidade de investigar a existência de vínculo empregatício. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo e de natureza qualitativa, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Expõe-se breve histórico do Direito do Trabalho, seguido por Contratos de Trabalho, prazos e o vínculo empregatício. São apresentados o conceito e evolução histórica das Startups, bem como a verificação da previsão legal, aceleradora de Startups, com seu conceito e modelo de negócio, bem como o contrato de vesting e vesting reverso. Aborda-se o contrato de vesting e vesting reverso e a (in) existência de vínculo empregatício, com seu conceito e personalidade jurídica, bem como os tipos societários mais comuns no cenário brasileiro, a sociedade limitada e anônima. Denota-se, como resultado da pesquisa, que para caracterização da relação empregatícia em razão do contrato de vesting e vesting reverso em Startup, é relevante, além da presença dos elementos da relação trabalhista, a verificação da intenção das partes pactuantes na relação contratual.
Palavras-chave
CONTRATO DE VESTING E VESTING REVERSO, INEXISTENCIA DO VINCULO EMPREGATICIO