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Título: Do xadrez como método de ressocialização e de remição de pena de presos
Autor(es): Cardoso, Leandro Ubialli
Orientador: Hassan, Nádila da Silva
Tipo de material: Monografia
Data: Dez-2021
Palavras-chave: Preso
Remição
Ressocialização
Xadrez
Modalidade de acesso: Acesso aberto
Resumo: A presente monografia aborda a temática da ressocialização e da remição de pena de presos, valendo-se da proposta do xadrez como um método para tanto. O principal objetivo foi verificar se o xadrez é um meio palpável para a ressocialização efetiva de presos e de remição de pena, visando à diminuição nas taxas de reincidência e a aceleração para o retorno do preso ao convívio social, a fim de reduzir a população carcerária nacional. A metodologia de pesquisa empregada valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se que a utilização do xadrez como um método de remição de pena é legal, diante da interpretação extensiva do artigo 126 da Lei de Execução Penal pelo Superior Tribunal de Justiça e, ainda, diante das disposições da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, concluiu-se que o xadrez é um método palpável para possibilitar a ressocialização e a remição de pena de presos, visando a diminuir a população carcerária nacional, bem como os índices de reincidência criminal.
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