Fatores contribuintes para a crise no sistema carcerário brasileiro.
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Data
2022-03-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lima, Augusto
Orientador
Leonel, Vilson
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, em especial os principais
fatores que contribuem para a crise carcerária no país. A metodologia utilizada na elaboração
deste estudo foi a pesquisa bibliográfica, consistindo na exposição do pensamento de autores
que debateram sobre este problema. Durante a pesquisa, foram selecionadas obras que
colaboraram para a realização do trabalho, especialmente de livros, artigos e publicações em
periódicos científicos. A pesquisa aponta que os principais fatores contribuintes para esta crise
são a Superlotação Carcerária, e como efeito deste problema, a ociosidade do recluso; a
ineficiência do pacote anticrimes quanto instrumento ressocializador; a ausência de
investimentos por parte do Poder Executivo na estrutura dos presídios e a precariedade da saúde
no sistema prisional. Conclui-se que, a necessidade urgente em discutir novas políticas públicas
que tenham como objetivo colocar em prática o que se encontra presente nos textos legislativos,
qual sejam, a busca por medidas alternativas e eficazes que visem não só o cumprimento da
pena por parte do condenado, mas também a sua ressocialização.
Palavras-chave
Sistema carcerário, Execução Penal, Ressocialização