Postulado da proporcionalidade: interpretação e aplicação
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Data
2021-12-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, Rarithon
Orientador
SANTOS, Danielle
Coorientador
Resumo
A pesquisa tem como objetivo demonstrar a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, norma de segundo grau destinada a auxiliar na interpretação e aplicação de normas de primeiro grau. Para esse fim, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo, o procedimento monográfico e a técnica documental e bibliográfica. A pesquisa analisa a diferença entre texto e norma, bem como a diferença entre regra, princípio e postulado. Diante da diferença entre texto e norma, a pesquisa aborda a postura do intérprete e aplicador do direito diante da respectiva distinção. Após as distinções iniciais, a pesquisa apresenta o postulado da proporcionalidade. Por fim, a pesquisa examina a interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade em casos concretos, julgados pelo Supremo Tribunal Federal. A conclusão alcançada pela pesquisa destaca a necessidade da correta interpretação e aplicação do postulado da proporcionalidade, composto por três elementos: a adequabilidade, a necessidade e a proporcionalidade strito sensu.
Palavras-chave
Texto, Norma, Regra, Princípio, Postulado, Proporcionalidade, Adequação, Necessidade, Strito, Sensu