O tratamento legal dado aos homicidas psicopatas no Direito Penal brasileiro
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Data
2021-12-15
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Gomes, Stefania Gonçalves
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
Este trabalho aborda sobre a temática dos agentes psicopatas perante o Direito, a partir da pesquisa bibliográfica tendo como questionamento: Como o Direito trata legalmente os agentes psicopatas? Objetivando entender o indivíduo psicopatas, suas características e particularidades e como o Direito Penal Brasileiro pune esses agentes pelos crimes cometidos. No que tange o direito penal, esses indivíduos geralmente são tratados como semi-imputáveis, de modo que entendem o caráter ilícito de seus crimes, mas não tem entendimento moral, levados a penalidade da medida de segurança ou diminuição da pena, o que gera uma discussão acerca do assunto, analisando a eficiência do sistema penitenciário brasileiro para julgar tais ações.
Palavras-chave
Psicopata, Transtorno de Personalidade, Semi-imputáveis;, Direito Penal.