Ministério Publico e os direitos fundamentais: As estratégias de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
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Data
2021-12-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Gonçalves, Karla Maria Pereira
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Silva, João Gabriel
Resumo
O presente trabalho relata sobre o tema o Ministério Público do Trabalho e os Direitos Fundamentais: importância da atuação do MPT no combate ao trabalho análogo à escravidão, como uma forma de identificar a atuação em meio a um problema que é contemporâneo no campo social Brasileiro, analisando os casos na região de São Paulo, Minas Gerais, Bahia. Dessa maneira foram analisados alguns mecanismos que ajudam nesse combate alusivo a esse conteúdo, fizeram-se também pesquisas em sites sobre os casos ocorridos recentemente de vítimas trabalhadoras brasileiras e de países vizinhos. A partir das análises abordadas percebeu-se que mesmo com vários mecanismos de resgates e a proteção garantida pela a Constituição Federal de 1988, além dos instrumentos normativos e órgãos atuantes na fiscalização, o número de casos expostos ainda são grandes, sendo um assunto de relevância inequívoca com casos explícitos de grandes repercussões, evidenciando que se trata de um problema grave que afeta muitos trabalhadores, gerando-se a necessidade da atenção da sociedade na realização de denúncias e do governo em tomar medidas protetivas
Palavras-chave
Trabalho análogo à escravidao, Ministério Público do Trabalho, Direitos fundamentais, Dignidade