Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Carregando...
Data
2021-12-18
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Menezes, Rodrigo Andrade
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Santiago, Augusto Cesar Santiago
Resumo
O presente estudo analisa o fenômeno do assédio moral, que, recentemente vem sendo identificado, comentado e analisado na óptica jurídica. Na contemporaneidade, é cediço que o trabalhador figura na relação jurídico-social como sujeito de direitos, e como tais, possuem direitos e deveres, neste prisma, a retomada histórica, requer, hodiernamente, uma tutela jurídica que vise estabelecer uma relação e ambiente profissional adequado ao desenvolvimento sustentável e sadio. O trabalho, apesar de já ter sido visto como um castigo, hoje, é compreendido como um instrumento fundamental de sobrevivência digna do homem, sendo reconhecido constitucionalmente como direito social do todo cidadão. O assédio moral é compreendido como uma prática abusiva que ocorre no ambiente de trabalho, com potencialidade lesiva aos trabalhadores, levando-as ao desequilíbrio emocional que afetam sua qualidade de vida e sua dignidade como pessoa.Ocorre, que apesar da lesividade existente, não se constata uma legislação específica sobre o tema, conduzindo o presente estudo a uma análise em diversas legislações existentes, bem como as posições doutrinárias e jurisprudenciais.
Palavras-chave
Assédio Moral, Trabalho