Cenário atual da adoção no Brasil
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Data
2021-12-18
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Borges, Kelly
Orientador
Zanotelli, Mauricio
Coorientador
Zanotelli, Mauricio
Resumo
RESUMO
Este estudo tem como objeto a adoção, tanto em seus procedimentos essenciais quanto na avaliação de alterações ocorridas nos padrões em função da pandemia de COVID-19, que teve início em 2019, na China, mas que ainda assola todos os países do mundo em alguma proporção.
O objetivo do estudo é de ressaltar as especificidades do cenário atual da adoção no Brasil. Procedeu-se de uma revisão da literatura disponível, avaliação de dados informatizados relacionados à adoção, bem como da jurisprudência para compreender as alterações e os meios encontrados para seguir com os processos de adoção durante a pandemia. Verificou-se que os encontros presenciais entre candidatos a adoção, crianças e adolescentes tiveram que ser temporariamente suspensos e, assim, os encontros passaram a ocorrer virtualmente. Essa opção é importante para se iniciar um vínculo, porém, encontros presenciais são indispensáveis para serem formados os laços de afeto que se espera da adoção. Entrevistas e programas de preparação dos candidatos também ocorreram por meio das mídias digitais, com isso os processos não foram interrompidos, porém, uma análise da real situação, dos sentimentos e da capacidade de um candidato de adotar e assegurar segurança e amor para os menores fica mais limitada e menos precisa. As videoconferências foram importantes para que os procedimentos não fossem interrompidos, assim como o contato entre as partes pudesse ser mantido, no entanto, essas medidas não substituem o contato presencial, as conversas, a troca de experiências e a possibilidade de vivências pessoais, de modo que a situação deve retornar aos padrões anteriores quando da normalização da questão da pandemia. Entre as mudanças que dever perdurar ressaltam-se as iniciativas para tornar os procedimentos mais céleres, bem como a digitalização de processos que, até então, existiam na modalidade física. Com isso, os tribunais se tornam mais ágeis e capazes de julgar causas facilmente. Essa digitalização foi um processo lento, mas esses dados estão salvos e seguirão disponibilizados virtualmente, além de permitir que novos processos sejam rapidamente digitalizados.
Palavras-chave
Adoção, Pandemia