A correlação entre o princípio do melhor interesse da criança, a interferência do genitor guardião, com o fato gerador de possível alienação parental, com consequente abandono afetivo

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Data

2021-11-26

Tipo de documento

Artigo Científico

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Sthéfany de Oliveira Duarte, Julia
Andrade de Souza, Matheus

Orientador

Carlos Dirino, Daniel

Coorientador

Resumo

Este artigo tem como objetivo a abordagem de um estudo aprofundado de um tema bastante pertinente na atualidade, sendo este a alienação parental que em muitos casos gera o abandono afetivo. Através de uma busca detalhada em doutrinas, jurisprudência, na própria lei em si e em artigos científicos, aborda­se neste estudo conceitos, características e a relevância do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, em casos que se faz presente a alienação parental, na maioria das vezes exercida pelo genitor guardião gerando o consequente abandono afetivo. Serão discutidas também questões de extrema importância como o conceito de família, as características da guarda compartilhada e a responsabilidade civil do alienante. Por fim, abordará as formas de resguardar a criança de maiores traumas resultantes da alienação parental com consequente abandono afetivo, e após serão apresentadas as conclusões advindas deste estudo

Palavras-chave

Alienação Parental, Responsabilidade civil, Genitor Guardião, Princípio do melhor interesse da criança, Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente.

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