Direito
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Artigo Científico Acesso aberto A LUTA DOS TRABALHADORES POR UMA JORNDA DE TRABALHADO IDEAL(2024-06) NASCIMENTO, Bruno Pragana de CarvalhoO presente estudo objetiva abordar um assunto rotineiro no cotidiano brasileiro: a jornada de trabalho, apresentando a luta do labutador brasileiro desde a colonização até os dias atuais. A busca por melhores condições de vida identifica pontos importantes dessa batalha ao longo do tempo, entre elas, é possível identificar a elaboração da CLT, fixando a jornada em 40 horas semanais, a reforma trabalhista e a pandemia da Covid-19. Desse modo, é necessário refletir em como a adaptação e mudança na jornada foram essenciais para que houvesse modificações e melhorias na condição de vida dos trabalhadores brasileiros.Monografia Acesso aberto Análise do instituto da guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parental(2024-06) MARQUES, Raynaldo Pereira FrancoO presente estudo objetivou discutir o potencial da guarda compartilhada para prevenir ou ao menos reduzir a ocorrência de alienação parental (AP). Para tanto, expõe uma breve introdução sobre o direito de família, com ênfase no exercício do poder familiar; apresenta os principais conceitos e características da AP; e dedica-se à análise da guarda compartilhada como forma de mitigar a AP. O método empregado no desenvolvimento desta pesquisa foi o dialético-argumentativo, valendo-se de ampla pesquisa bibliográfica feita em artigos e doutrinas sobre a temática abordada, somada à pesquisa documental, esta última realizada em entendimentos jurisprudenciais, permitindo concluir que a guarda compartilhada pode ajudar a minimizar a alienação parental, pois implica na cooperação e comunicação constante entre os pais. Ambos os genitores têm a oportunidade de estar envolvidos nas decisões sobre a educação, saúde, lazer e outros aspectos da vida dos filhos, o que reduz a probabilidade de um dos pais ser excluído da vida da criança de maneira injustificada.